Resultados para "1002467-26.2024.5.02.0611" – Página 43 de 52

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1002467-78.2025.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAINARA DOS SANTOS GONCALVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do a… Ver mais
DESPACHO Nº 1002467-13.2021.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Gabriel Bacayocoa Borges - Apelante: AMANDA VIANA CHAVES BACAYOCOA - Ap… Ver mais
Processo 1002467-06.2025.8.26.0568 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Barboza Robles - - Paulo Roberto Robboles - - Elaine Cristina Robles Antoniazi - - Derli Aparecida Pedroso Robles - Vistos HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e dou p… Ver mais
Processo 1002467-67.2023.8.26.0344 (apensado ao processo 1002375-89.2023.8.26.0344) - Confirmação de Testamento - Sucessões - Creusa Aparecida Toribio da Silva - - Luiz Carlos da Silva - - Elder William da Silva - - Aline da Silva Castro - Os extratos e certidões de fls. 1197/199 informam que o… Ver mais
Processo 1002467-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Ana Lucia Miguel Acosta - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Lucia Miguel Ac… Ver mais

Processo nº 1002467-79.2024.4.01.3507

ID: 310786723
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: IDALINA VICENTE DA CRUZ Advogado do(a) RECORRENTE: EDER ROBERTO PINHEIRO - GO25810-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O… Ver mais
Processo 1002467-62.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Prado dos Santos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos e os rejeito, uma vez que não se configuram as hipó… Ver mais

Processo nº 1002467-27.2025.8.26.0270

ID: 290769633
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-27.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.A.S.A. - - J.A.S.S. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos pressupostos que caracterizam a hipossuficiência. Anote-se. 2. Em atenção ao disposto no artigo 4º da Lei 5.478/68, arbitro os alim… Ver mais

Paulo Cesar Martins x Bonna Massas Ltda.

ID: 325478042
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1002467-37.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Martins - Bonna Massas Ltda. - Vistos. Em razão do trânsito em julgado, havendo interesse, deverá a parte dar início a fase de cumprimento de sentença, por meio do peticionamento eletrônico, i… Ver mais
Intimação
Processo 1002467-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rocha Braga - Pserv Seguros S/A - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeit… Ver mais
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