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Processo nº 1002482-74.2025.8.26.0438

ID: 291059785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002482-74.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DA SILVA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002482-74.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudinei da Silva de Castro - Às fls. 50/51 houve determinação para que a parte autora comprovasse a alegada hipos…

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Cesar Augusto De Castro e outros x Apetece Sistemas De Alimentacao S.A.

ID: 314475181

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002482-92.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO IVANDIRA DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A.

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO ALEXANDRE DE AZEVEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002482-92.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: IVANDIRA DOS SANTOS MOR…

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Cesar Augusto De Castro e outros x Apetece Sistemas De Alimentacao S.A.

ID: 314475202

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002482-92.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO IVANDIRA DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A.

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO ALEXANDRE DE AZEVEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002482-92.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: IVANDIRA DOS SANTOS MOR…

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Processo nº 1002482-77.2024.8.26.0028

ID: 280538698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002482-77.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA MAZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Aparecida Mazella (OAB 28698/SP) Processo 1002482-77.2024.8.26.0028 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. F. M. - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade, deverá a parte autora comprova… ADV: Maria Aparecida Mazella (OAB 28698/SP) Processo 1002482-77.2024.8.26.0028 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. F. M. - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade, deverá a parte autora comprovar, de modo inequívoco, ser apta à assistência judiciária, na medida em que, até aqui, não há o suficiente para tanto, mormente porque, a princípio, a requerente realizou pagamento parcial das custas e, após, juntou os documentos de fls. 69/96, que embora demonstrem rendimentos modestos, também apontam que as faturas de cartão de crédito são muito superiores ao valor auferidos, o que causa estranheza. Traga, pois, sob pena de indeferimento do benefício, todos os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, carteira de trabalho digital e comprovantes de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses indicadas no relatório de contas e relacionamentos com bancos (CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro) (disponível no endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs) e cópia do referido relatório; c) cópia de todos os extratos de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge dos últimos três meses; e d) cópia das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita de forma completa, ou documentos comprovando que não possui imposto de renda a ser restituído (obtido pelo endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.Asp) acompanhado de comprovação de regularidade fiscal. Alternativamente, deverá a parte autora recolher as custas, no mesmo prazo. Após, tornem conclusos para recebimento da inicial. Sem prejuízo, em atenção à petição de fls. 67/68, a requerente deverá esclarecer se pretende a fixação de alimentos em benefício próprio, além daqueles que pretende sejam arbitrados em favor do filhos menores. Intime-se.

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Processo nº 1002482-03.2023.4.01.3501

ID: 317527283

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002482-03.2023.4.01.3501

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVA COSTA COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 12ª Vara Federal Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia/GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 PROCESSO Nº 1002482-03.2023.…

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Processo nº 1002482-75.2025.4.01.4004

ID: 276854369

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002482-75.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVONILDO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HELDIR MACEDO AZEVEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1002482-75.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONILDO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535…

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Processo nº 1002482-45.2024.8.26.0071

ID: 322818159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002482-45.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PARQUE DOS SABIAS I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002482-45.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Parque dos Sabias I - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, n… Processo 1002482-45.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Parque dos Sabias I - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema que deverão ser, desde logo, liberados pela serventia (Ordem de Serviço n. 01/2023), intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No entanto, parcial ou frutífera a medida, nas vinte e quatro horas subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art.854, § 1º, do CPC), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.854, § 3º, I e II, do CPC. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos, após, com urgência. Do contrário, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal, determinando-se à instituição financeira depositária que, em vinte e quatro horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Intime-se. - ADV: JOAO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES (OAB 382934/SP)

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Processo nº 1002482-24.2024.8.26.0369

ID: 321179144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002482-24.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. L. M. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002482-24.2024.8.26.0369 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - J.L.M.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, consolidando a antecipação da tutela concedida pel…

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Processo nº 1002482-45.2024.8.26.0071

ID: 322699887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002482-45.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PARQUE DOS SABIAS I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002482-45.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Parque dos Sabias I - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, n… Processo 1002482-45.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Parque dos Sabias I - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema que deverão ser, desde logo, liberados pela serventia (Ordem de Serviço n. 01/2023), intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No entanto, parcial ou frutífera a medida, nas vinte e quatro horas subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art.854, § 1º, do CPC), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.854, § 3º, I e II, do CPC. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos, após, com urgência. Do contrário, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal, determinando-se à instituição financeira depositária que, em vinte e quatro horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Intime-se. - ADV: JOAO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES (OAB 382934/SP)

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Processo nº 0000496-65.2025.8.26.0127

ID: 328404125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000496-65.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JEOVA MODINGER DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA NUNES MENDONÇA

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Processo 0000496-65.2025.8.26.0127 (processo principal 1002482-71.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeova Modinger de Souza - Vistos. Fls. 14:…

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