Resultados para "1002569-80.2024.8.26.0659" – Página 43 de 55

Rovilson Martins Da Silva x Filipe Francischini

ID: 324408944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002635-57.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROVILSON MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

FILIPE FRANCISCHINI

Intimação

Advogados:

VICTOR BELLI DE CARVALHO

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MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD

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Processo 1002635-57.2024.8.26.0272 (apensado ao processo 1002569-48.2022.8.26.0272) - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Rovilson Martins da Silva - Filipe Francischini - I No prazo de 15 (quinz…

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Micheli Dias Lehar Santos x Banco Daycoval S.A.

ID: 324707422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-35.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MICHELI DIAS LEHAR SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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ALESSANDER SEVERO MATTOS

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Processo 1002569-35.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Micheli Dias Lehar Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art.487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENT…

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Processo nº 0003279-65.2022.8.26.0408

ID: 325712068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003279-65.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAçãO FERRAZ EGREJA

Intimação

Advogados:

CLESO CARLOS VERDELONE

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Processo 0003279-65.2022.8.26.0408 (processo principal 1002569-38.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Fiscal - Fundação Ferraz Egreja - Vistos. Ciente dos termos do V. Acórdã…

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Processo nº 0003279-65.2022.8.26.0408

ID: 323899412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003279-65.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAçãO FERRAZ EGREJA

Intimação

Advogados:

CLESO CARLOS VERDELONE

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Processo 0003279-65.2022.8.26.0408 (processo principal 1002569-38.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Fiscal - Fundação Ferraz Egreja - Vistos. Ciente dos termos do V. Acórdã…

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Jarbas Luciano Fraga x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 326059228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-75.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JARBAS LUCIANO FRAGA

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO

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REINALDO JOSE CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1002569-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jarbas Luciano Fraga - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), -…

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Em Segredo De Justiça e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 263122499

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002569-65.2024.8.11.0023

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA HEMILY RAFAELA OLIVEIRA DA ROZA LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA NASCIR APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

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JOAO PAULO DE CASTRO BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA AUTOS Nº 1002569-65.2024.8.11.0023 EXEQUENTE: LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA, NASCIR APARECIDA DA SILVA, A. G. O. M., HEMILY RAFAELA OLIVEIRA DA ROZA EXECUTADA: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Tra…

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Ieda Cobra Marins x Mizza – Empreendimentos Imobiliários Eireli

ID: 300857831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002957-80.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IEDA COBRA MARINS

Polo Passivo:

MIZZA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

RICARDO OSCAR

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ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA

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Processo 1002957-80.2024.8.26.0659 - Embargos de Terceiro Cível - Caução - Ieda Cobra Marins - Mizza – Empreendimentos Imobiliários Eireli - Fls. 80/263: recebo a emenda à petição inicial. Trata-se… Processo 1002957-80.2024.8.26.0659 - Embargos de Terceiro Cível - Caução - Ieda Cobra Marins - Mizza – Empreendimentos Imobiliários Eireli - Fls. 80/263: recebo a emenda à petição inicial. Trata-se de ação de embargos de terceiro, com pedido de tutela de urgência. O presente feito foi distribuído por dependência ao processo nº 1002079-92.2023.8.26.0659, deste Juízo. A embargante alega, em resumo, que: 1) tramita nesta 1ª Vara Judicial o processo nº 1002079- 92.2023.8.26.0659, ação de execução de título extrajudicial, movida pela embargada/exequente "Mizza - Empreendimentos Imobiliários Eireli" em face de "Marbel Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda.", Paula Capreto Marins e Jefferson Marins, sendo estes últimos, respectivamente, nora e filho da embargante; 2) tal execução pretende a embargada haver dos executados a satisfação de débitos decorrentes de contrato de locação não residencial do imóvel situado na Rua Francisco Foga, 890, Distrito Industrial, Vinhedo/SP; 3) o imóvel objeto da matrícula nº 154.832, do 7º CRI de São Paulo/SP, local em que mora a embargante, foi dado em caução, como garantia do respectivo contrato de locação, por seus proprietários e também executados Paula Capreto Marins e Jefferson Marins; 4) os autos da execução, a exequente/embargada indicou e requereu a penhora sobre a totalidade do referido bem, o que foi deferido; 5) o bem penhorado é o único imóvel que serve à embargante de habitação e moradia e, muito embora não seja proprietária do bem, mas apenas mãe do co-proprietário/executado Jefferson, alega que o bem é impenhorável, considerando que a autora lá reside há muitos anos em caráter permanente. Em que pesem as alegações da embargante, a penhora do imóvel familiar residencial por obrigação decorrente de caução prestada em contrato de locação é possível e regular, uma vez que a indicação do imóvel como garantia locatícia implica renúncia ao benefício da impenhorabilidade e também como efeito do princípio da boa fé-objetiva que proíbe o comportamento contraditório. Nesse sentido, já se decidiu: "LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CAUÇÃO REAL - INADIMPLEMENTO - IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA - NÃO RECONHECIMENTO - AUSÊNCIA DE BOA-FÉ DOS GARANTIDORES - PEDIDO - RECURSO NÃO PROVIDO. Renuncia ao benefício da impenhorabilidade do bem de família os caucionantes que espontaneamente oferecem em caução real imóvel de sua propriedade para garantir obrigação locatícia" (TJSP; Agravo de Instrumento 2085517-75.2019.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/05/2019; Data de Registro: 21/05/2019). Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência. No mais, recebo os embargos de terceiro. Certifique-se a propositura da ação e o indeferimento da liminar nos autos do processo de execução desta 1ª Vara Judicial. Citem-se a embargada por meio de publicação no Diário Oficial na pessoa dos advogados que a representam no processo de execução (art. 677, §3º, do CPC), para contestarem em 15 dias (art. 679 do CPC). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP), RICARDO OSCAR (OAB 377002/SP)

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Processo nº 1002569-65.2022.8.26.0428

ID: 308891689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002569-65.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES

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Processo 1002569-65.2022.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Pagamento - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Conforme entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça a r…

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Tereza Marques Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 300082696

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002569-93.2019.4.01.3825

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

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FILIPE MEIRA MARTINS

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/…

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Processo nº 1002569-74.2025.8.26.0003

ID: 296011313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002569-74.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIVANEY DOS SANTOS VIEIRA EDSON LUIS DA SILVA JOSE JORGE ALVES DE ALMEIDA JOSIANE DA SILVA ALMEIDA JULIA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA LEONARDO DA SILVA ALMEIDA LUISA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA MARCOS OLIVEIRA SANTANA ROZINEIDE SILVA CARMO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

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Processo 1002569-74.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Divaney dos Santos Vieira - - Rozineide Silva Carmo de Almeida - - Leonardo da Silva Almeida - - Josiane da Silva Al…

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