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Processo nº 1002710-10.2025.8.26.0451

ID: 323400840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1002710-10.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GARCIA RICARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA YAMASAKI

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LUIZ RODRIGO WAMBIER

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Processo 1002710-10.2025.8.26.0451 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Maria Garcia Ricardo - Vistos. 1) Fl. 114: Defiro o requerimento e determino a constatação da situação de abandono do imóvel,…

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São Paulo Previdência - Spprev x Angelina Teixeira Dos Santos e outros

ID: 312027482

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002710-09.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANGELINA TEIXEIRA DOS SANTOS JUCILENE RIBEIRO DE LARA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO RIBEIRO CREDIDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002710-09.2024.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Angelina Teixeira dos Santos - R…

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Processo nº 1002710-93.2024.4.01.3904

ID: 312910420

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002710-93.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DA PAIXAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELOISA CRISTINA GONCALVES TEIXEIRA

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NONATO ALVES DA COSTA

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JOSE MARCELO MELO ANDRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1002710-93.2024.4.01.3904 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA …

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Processo nº 1002710-98.2025.4.01.3600

ID: 275809959

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002710-98.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002710-98.2025.4.0…

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Processo nº 1002710-98.2025.4.01.3600

ID: 275809960

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002710-98.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002710-98.2025.4.0…

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Processo nº 1002710-98.2025.4.01.3600

ID: 320620007

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002710-98.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002710-98.2025.4.0…

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Processo nº 1002710-98.2025.4.01.3600

ID: 320620017

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002710-98.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002710-98.2025.4.0…

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Marcos Lourenço Bicudo x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 275841464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002710-27.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS LOURENçO BICUDO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jean Carlos Ruiz Junior (OAB 417873/SP), Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS) Processo 1002710-27.2025.8.26.0704 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Marcos Lourenço Bicudo - Reqdo: Crefisa…

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Antonio Valdir Pascholati x Instituto Paulo Nary E Cia Ltda

ID: 305815941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002710-83.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VALDIR PASCHOLATI

Polo Passivo:

INSTITUTO PAULO NARY E CIA LTDA

Intimação

Advogados:

HOEBERT PETERLI

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ANDRESSA MOGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002710-83.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Valdir Pascholati - Instituto Paulo Nary e Cia Ltda - Vistos. I. P. 68/70: À l… Processo 1002710-83.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Valdir Pascholati - Instituto Paulo Nary e Cia Ltda - Vistos. I. P. 68/70: À luz do art. 99, § 3º do CPC, "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.". No caso sub examine, não há elementos nos autos que possa contrariar a alegação de hipossuficiência do autor. Inclusive, de acordo com o demonstrativo de pagamento, a remuneração do impugnado é inferior a três salários mínimos (p. 56). No entanto, a efetiva comprovação da necessidade é medida que atende ao interesse público, de velar pelo cumprimento ético da lei, resguardando, ademais, a integridade de pressuposto isonômico, em face dos demais cidadãos, com idêntica expectativa de direito. (2º TACSP, AI 566.122 - 11ª Câm. - Rel. Juiz CARLOS RUSSO - J. 22.2.99). Neste contexto, em face da impugnação à Assistência Judiciária Gratuita concedida, razoável aprofundar-se a investigação quanto à efetiva necessidade da parte autora, razão pela qual determino a requisição à Receita Federal, de cópia da declaração de rendas e bens, relativa aos últimos três exercícios, utilizando-se a Serventia do sistema informatizado INFOJUD. Promova o impugnante, que tem o ônus de comprovar a capacidade econômica do impugnado (STJ, RSTJ 7/414; STF, RT 755/182), o recolhimento da taxa necessária. Com a resposta, digam em cinco dias e tornem os autos conclusos. II. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, faculto às partes que especifiquem, em cinco (05) dias, as provas que ainda pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há efetivo interesse na realização de audiência conciliatória (CPC, art. 3º, § 3º) e, em caso positivo, se concordam com a designação de audiência virtual. Intime-se. - ADV: ANDRESSA MOGIONI (OAB 357083/SP), HOEBERT PETERLI (OAB 465195/SP)

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F. L. Da S. Dos S. e outros x O. C. O. D. T. e outros

ID: 301073936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002710-46.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. L. DA S. DOS S. N. DA S. DOS S. V. DOS S.

Polo Passivo:

O. C. O. D. T. O. F. S. W. P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO BONATO DE CARVALHO SANTOS

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RODOLFO CORREIA CARNEIRO

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RICARDO RICCO SCOMBATTI

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FABIANA DUTRA SOUZA

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ANA PAULA BOSSETTO NANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE CARVALHO SANTOS

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Processo 1002710-46.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.S. - - N.S.S. - - F.L.S.S. - O.C.O.T. - - O.F.S. - - W.P. - 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES…

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