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Resultados para "1002738-04.2023.8.26.0368" – Página 43 de 49

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002738-86.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Flavio Jose de Carvalho - Magis… Ver mais

Processo nº 5001993-26.2024.4.03.6339

ID: 319237514
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001993-26.2024.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: JOSE ESTEVAM DE SOUZA NETO Advogado do(a) AUTOR: LUZIA ROSA ALEXANDRE DOS SANTOS FUNCIA - SP268978 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Converto o julgamento em d… Ver mais

Processo nº 1002738-41.2025.8.26.0236

ID: 319054364
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-41.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antonio Vitor Bueno Moreira - Vistos. 1) Observe-se que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002738-46.2018.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piedade - Apelante: Edinael Antonio Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Neri Pres… Ver mais

Processo nº 1002738-05.2024.8.26.0615

ID: 295715841
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-05.2024.8.26.0615 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gisleidy Rejane Violin - Vistos. Reapreciando os autos, verifico a necessidade da parte embargante complementar, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO (art. 919, § 1.º, do Código de Processo Civil, e art. … Ver mais

Mauricea Nunes x Amanda Vitoria Moreira Barros e outros

ID: 311245945
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002738-66.2022.8.11.0041. AUTOR(A): MAURICEA NUNES REU: OELISON GETULIO SANTOS SILVA, DAWID LUZ ANDRADE, SUZANA DE OLIVEIRA, VALQUIRIA MARIA DA COSTA, MARCIA NOBRES DE SOUZA, MAIRA DOS SANT… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002738-92.2024.8.26.0101/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caçapava - Embargte: V. M. de A. e outro - Embargda: E. V. M. (In… Ver mais

Processo nº 1002738-63.2025.8.26.0358

ID: 293417391
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-63.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hamilton Jose Cera Avanço - Vistos. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o… Ver mais

Processo nº 1002738-63.2025.8.26.0358

ID: 293417951
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-63.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hamilton Jose Cera Avanço - Vistos. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o… Ver mais

Processo nº 0000837-31.2024.8.26.0417

ID: 317548063
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000837-31.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1002738-27.2018.8.26.0417) (processo principal 1002738-27.2018.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Lorenzo Ricardo de Souza França - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo IN… Ver mais