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Processo nº 1002756-54.2025.8.26.0077

ID: 277859233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002756-54.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO VINICIUS DE PAULA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1002756-54.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Vinicius de Paula Rodrigues - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da…

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Processo nº 1002756-54.2025.8.26.0077

ID: 276390256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002756-54.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO VINICIUS DE PAULA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1002756-54.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Vinicius de Paula Rodrigues - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da…

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Processo nº 1002756-08.2025.8.26.0642

ID: 325864147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002756-08.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002756-08.2025.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida…

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Processo nº 1002756-70.2025.8.26.0007

ID: 326890926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002756-70.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002756-70.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria José Rodrigues Silva - Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante …

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Nicolino De Carvalho Farro x Condomínio Residencial Igaratá e outros

ID: 259550685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002756-04.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NICOLINO DE CARVALHO FARRO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL IGARATá RENATO YWANES GAZETTI MISSIO

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCONDES MARRETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO BENEDITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Benedito (OAB 208814/SP), Ricardo Marcondes Marreti (OAB 247856/SP) Processo 1002756-04.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nicolino de Carvalho Farro - Reqdo: Renato Ywanes…

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Maria Jose Muniz x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 338196583

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002756-81.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MUNIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

MARIANA VARGAS DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MATHEUS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/…

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Daniella Fonseca Baggio Martinelli e outros x Daniella Fonseca Baggio Martinelli e outros

ID: 304634795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002756-28.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLA FONSECA BAGGIO MARTINELLI LEONARDO JOSé SPATINI MOURA

Polo Passivo:

DANIELLA FONSECA BAGGIO MARTINELLI LEONARDO JOSE SPATINI MOURA OLIMPIA APARECIDA DA FONSECA BAGGIO

Intimação

Advogados:

IOLANDA SPATINI MOURA MAGNOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SALVADOR PEQUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON RODRIGO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002756-28.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leonardo José Spatini Moura - Daniella Fonseca Baggio Martinelli e outro - Daniella Fonseca Baggio Mar…

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José Pedro De Oliveira x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 307638252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002756-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUEILA DORIA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002756-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Pedro de Oliveira - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNC… Processo 1002756-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Pedro de Oliveira - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), QUEILA DORIA FRANÇA (OAB 367284/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

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Pedro Ferreira Doninho Neto x Alexandre Ricardo Tintore

ID: 307265712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002756-10.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERREIRA DONINHO NETO

Polo Passivo:

ALEXANDRE RICARDO TINTORE

Intimação

Advogados:

SAULO GABRIEL NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO FERREIRA DONINHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002756-10.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pedro Ferreira Doninho Neto - Alexandre Ricardo Tintore - Vistos. Trata-se de pedido de liberação de valor…

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Paulo Cesar Alves x Banco Bmg S/A e outros

ID: 297908807

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002756-09.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002756-09.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002756-09.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Paulo Cesar Alves - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Banco Bmg S/A - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTOS COM BASE NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR QUE NÃO PROSPERA. CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO QUE RECLAMA PROTEÇÃO, BASEADA NO SUPERENDIVIDAMENTO. APELANTE QUE NÃO SE ENQUADRA NA SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 54-A, §1º DO CDC. INAPLICABILIDADE DA LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS, NOS TERMOS DA DECISÃO DO C. STJ. TESE FIXADA EM RECURSO REPETITIVO (RESP 1.863.973/SP) APLICÁVEL SOMENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. DESCONTOS QUE NÃO ULTRAPASSAM O LIMITE LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aldemarzinho Goncalves Aprato (OAB: 53072/SC) - Lazaro José Gomes Junior (OAB: 429826/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG) - Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG

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