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Maria Sonia Rodrigues De Miranda x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi

ID: 313886940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002819-07.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA RODRIGUES DE MIRANDA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

MARIANA GUIMARÃES FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002819-07.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Sonia Rodrigues de Miranda - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União…

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Processo nº 1002819-37.2024.8.26.0070

ID: 281300661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002819-37.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VILMA TEREZINHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 1002819-37.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilma Terezinha da Silva - Concedo os benefícios da justiça gratu…

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Octágono Serviços Ltda. x Emerson Souza Azevedo

ID: 319517854

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002819-32.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OCTáGONO SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

EMERSON SOUZA AZEVEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL LEANDRO KORMOCZI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002819-32.2023.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002819-32.2023.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Octágono Serviços Ltda. - Apelado: Emerson Souza Azevedo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA - AUTOR ALEGA QUE ARREMATOU DOIS LOTES DE VEÍCULOS, REALIZADOS PELA LEILOEIRA, ORA, RÉ, ADUZ QUE EFETUOU O RESPECTIVO PAGAMENTO, CONTUDO, TEVE A LIBERAÇÃO DOS VEÍCULOS NEGADA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA RÉ, ARGUIÇÃO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, NO MÉRITO, REQUER O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 - EXAME: ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - ATRASO NA ENTREGA DOS VEÍCULOS - A PRÓPRIA RÉ RECONHECE QUE PRESTOU SERVIÇO DE LEILOEIRA, SENDO ASSIM, É RESPONSÁVEL PELOS DANOS CAUSADOS AOS ARREMATANTES, EM TESE, EXISTE UM VÍNCULO JURÍDICO-OBRIGACIONAL ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 391, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO BEM FUNDAMENTADA E DENTRO DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Duck Lochter Arraes (OAB: 175618/SP) - Raphael Leandro Kormoczi da Silva (OAB: 392720/SP) -

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Octágono Serviços Ltda. x Emerson Souza Azevedo

ID: 319864407

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002819-32.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OCTáGONO SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

EMERSON SOUZA AZEVEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL LEANDRO KORMOCZI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002819-32.2023.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002819-32.2023.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Octágono Serviços Ltda. - Apelado: Emerson Souza Azevedo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA - AUTOR ALEGA QUE ARREMATOU DOIS LOTES DE VEÍCULOS, REALIZADOS PELA LEILOEIRA, ORA, RÉ, ADUZ QUE EFETUOU O RESPECTIVO PAGAMENTO, CONTUDO, TEVE A LIBERAÇÃO DOS VEÍCULOS NEGADA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA RÉ, ARGUIÇÃO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, NO MÉRITO, REQUER O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 - EXAME: ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - ATRASO NA ENTREGA DOS VEÍCULOS - A PRÓPRIA RÉ RECONHECE QUE PRESTOU SERVIÇO DE LEILOEIRA, SENDO ASSIM, É RESPONSÁVEL PELOS DANOS CAUSADOS AOS ARREMATANTES, EM TESE, EXISTE UM VÍNCULO JURÍDICO-OBRIGACIONAL ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 391, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO BEM FUNDAMENTADA E DENTRO DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Duck Lochter Arraes (OAB: 175618/SP) - Raphael Leandro Kormoczi da Silva (OAB: 392720/SP) - 5º andar

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Processo nº 1002819-93.2025.8.26.0428

ID: 277120607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002819-93.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE EDUCAçãO SUPERIOR SãO PAULO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO JOSÉ CHIONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Domingos Chionha Junior (OAB 129092/SP), Juliano José Chionha (OAB 233350/SP) Processo 1002819-93.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Educação Superior … ADV: Jose Domingos Chionha Junior (OAB 129092/SP), Juliano José Chionha (OAB 233350/SP) Processo 1002819-93.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Educação Superior São Paulo Ltda - Trata-se de execução de título executivo extrajudicial. É o relatório. Cite-se o executado, por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela 1/2 (metade). Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Nos termos do art. 828 do CPC, esta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 3.966,90. Destaco que a pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/. Por fim, consigno que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

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Beatriz Cristina Prates Novais x Banco Bradesco S.A.

ID: 322630377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002819-34.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CRISTINA PRATES NOVAIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIANE POMPEU CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002819-34.2025.8.26.0189 (apensado ao processo 1006309-35.2023.8.26.0189) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe… Processo 1002819-34.2025.8.26.0189 (apensado ao processo 1006309-35.2023.8.26.0189) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Beatriz Cristina Prates Novais - Banco Bradesco S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 03/07/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60690 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, b; NCGJ, art. 59). Sendo o polo ativo beneficiário da gratuidade e sucumbente (integral ou parcialmente), suas obrigações decorrentes "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei). Portanto, de sua parte inexistem custas ou despesas processuais pendentes. Registre-se que, para o(s) beneficiário(s) da gratuidade e vencido(s) (integral ou parcialmente), suas obrigações sucumbenciais "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei). Portanto, à(s) parte(s) nesta situação não há (por ora) de se falar em instauração de cumprimento de sentença para cobrança de verbas exclusivamente desta natureza. Cumpra-se o que fora determinado e em conformidade ao título judicial transitado. Expeça-se certidão de honorários ao procurador provisionado às fls. 04, ficando o(a) ilustre Advogado(a) interessado(a) desde já ciente de que será gerada (nestes autos digitais) em até 5 (cinco) dias úteis (CPC, art. 228; NCGJ, art. 97), independentemente de nova intimação (cabendo-lhe a respectiva impressão) e sem qualquer ônus (Provimento CSM nº 2.356/2016, art. 1º). Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 10 de julho de 2025. Eu, Letícia Cristina Vasques da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LIDIANE POMPEU CAETANO (OAB 447310/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

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Derbio Fernandes Da Silva Filho e outros x Tec Toy S.A. e outros

ID: 320988513

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002819-24.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DERBIO FERNANDES DA SILVA FILHO LEIDIANE FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

TEC TOY S.A. TRANSIRE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALINE MARINS DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OSWALDO ANTONIO VISMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002819-24.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: LEIDIANE FERREIRA DE JESUS RECLAMADO: TR…

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Derbio Fernandes Da Silva Filho e outros x Tec Toy S.A. e outros

ID: 320988542

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002819-24.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DERBIO FERNANDES DA SILVA FILHO LEIDIANE FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

TEC TOY S.A. TRANSIRE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALINE MARINS DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OSWALDO ANTONIO VISMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002819-24.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: LEIDIANE FERREIRA DE JESUS RECLAMADO: TR…

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Processo nº 1002819-55.2024.8.11.0005

ID: 262209562

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002819-55.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ENIEDSON NUNES MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002819-55.2024.8.11.0005. REQUERENTE: ENIEDSON NUNES MENDES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO…

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G. M. De A. x E. L. P. De A.

ID: 331017301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002052-63.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. M. DE A.

Polo Passivo:

E. L. P. DE A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO FOFFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GALDINO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002052-63.2024.8.26.0604 (processo principal 1002819-55.2022.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.M.A. - E.L.P.A. - Fls. 268/269: defiro o …

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