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Processo nº 1002904-09.2025.8.26.0322

ID: 306775250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002904-09.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO BATISTA TELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MARIO MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-09.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nivaldo Batista Teles - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a co…

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I. P. Da S. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 300320047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-69.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. P. DA S.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-69.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.P.S. - S.A.S.S.S. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, d…

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Danielle Caram x Ágape Cabelo & Estética Ltda Epp e outros

ID: 293584110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000960-60.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE CARAM

Polo Passivo:

ÁGAPE CABELO & ESTéTICA LTDA EPP LARISSA CORRêA

Intimação

Advogados:

JANDIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PRETO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE APARECIDA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINE SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALUISIO BERNARDES CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000960-60.2025.8.26.0363 (processo principal 1002904-85.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danielle Caram - Ágape Cabelo & Estética Ltda Epp - - Lari…

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Raylla Sara Candido De Lima x Estado De São Paulo

ID: 319951851

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002904-15.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAYLLA SARA CANDIDO DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAN BOMBARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002904-15.2025.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Raylla Sara Candido de Lima - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) …

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Processo nº 1002904-78.2024.4.01.4103

ID: 324675744

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002904-78.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002904-78.2024.4.01.4103 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO…

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T. L. R. x G. G. F.

ID: 323709134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002904-94.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. L. R.

Polo Passivo:

G. G. F.

Intimação

Advogados:

DAPHNY AMANDA BATISTA DE LATRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CRISTINA ZUCHI BOSCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-94.2025.8.26.0132 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.L.R. - G.G.F. - Vistos. 1) Fls. 96/97: Defiro, anotando-se que durante os dez (10) … Processo 1002904-94.2025.8.26.0132 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.L.R. - G.G.F. - Vistos. 1) Fls. 96/97: Defiro, anotando-se que durante os dez (10) dias seguintes os advogados continuarão a representar o mandante, a fim de se evitar prejuízo, nos termos do §1º do artigo 112 do Código de Processo Civil. 2) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No presente caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) declaração de hipossuficiência econômica devidamente assinada pela parte que postula o benefício; b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA ZUCHI BOSCHESI (OAB 170706/SP), DAPHNY AMANDA BATISTA DE LATRE (OAB 520202/SP)

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Processo nº 1002904-14.2025.8.26.0191

ID: 325303393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002904-14.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-14.2025.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipó…

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Alexandre Leme e outros x Briza Textil Ltda - Me e outros

ID: 329579373

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002904-69.2016.5.02.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LEME JESSICA DA SILVA VIANA MARIA FRANCISCA DE ALENCAR

Polo Passivo:

BRIZA TEXTIL LTDA - ME JOSE PAULO BRIGHENTTI JULDETE AGUIRRA SIMOES TEREZINHA DE JESUS SILVA TORRES DOS SANTOS TEREZINHA DE JESUS SILVA TORRES DOS SANTOS - ME

Notificação

Advogados:

MATHEUS EDWARD DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BARAO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002904-69.2016.5.02.0604 RECLAMANTE: ALEXANDRE LEME RECLAMAD…

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Alexandre Leme e outros x Briza Textil Ltda - Me e outros

ID: 329579381

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002904-69.2016.5.02.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LEME JESSICA DA SILVA VIANA MARIA FRANCISCA DE ALENCAR

Polo Passivo:

BRIZA TEXTIL LTDA - ME JOSE PAULO BRIGHENTTI JULDETE AGUIRRA SIMOES TEREZINHA DE JESUS SILVA TORRES DOS SANTOS TEREZINHA DE JESUS SILVA TORRES DOS SANTOS - ME

Notificação

Advogados:

MATHEUS EDWARD DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BARAO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002904-69.2016.5.02.0604 RECLAMANTE: ALEXANDRE LEME RECLAMAD…

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Processo nº 1002904-21.2016.8.26.0032

ID: 330227377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002904-21.2016.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-21.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Não é caso de decretar a indisponibilidade de bens. Não se vislumbra… Processo 1002904-21.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Não é caso de decretar a indisponibilidade de bens. Não se vislumbra nenhuma das hipóteses legais que autorizam o ato. Ademais, a Central Nacional de Indisponibilidde de Bens - CNIB não se destina à pesquisa de bens do devedor, tratando-se de medida excepcional e extremamente gravosa. Nesse sentido: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO E UTILIZAÇÃO DA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB. Inadmissibilidade. A CNIB não se destina à busca de patrimônio do executado e a decretação de indisponibilidade de bens consistiria em medida desproporcional. AGRAVO NÃO PROVIDO (AI nº 2220896-22.2018.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Sandra Galhardo Esteves, j. 6/5/2019). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. Expedição de ofício a Central Nacional de Indisponibilidade de bens (CNIB). Impossibilidade. Sistema criado pelo órgão governamental, para auxiliar no combate da prática de crime organizado e na recuperação de ativos de origem ilícita, não devendo se utilizar das informações contidas em seus bancos de dados, para atender interesse de particulares. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2046527-15.2019.8.26.0000, 17ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Afonso Bráz, j. 26/04/2019). No mais, para assegurar eventual penhora, cabe ao exequente promover a averbação da distribuição da ação de execução no registro de bens. 2- Ante o exposto, indefiro a decretação da indisponibilidade de bens. 3- Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio e decorrido mais de trinta dias, sem qualquer manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, sem nova intimação, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)

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