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Processo nº 1002912-33.2025.4.01.4002

ID: 321414867

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002912-33.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROZETE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA JAKELINE ARAUJO (OAB/PI 9.255)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002912-33.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1002912-93.2025.8.11.0001

ID: 261477059

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002912-93.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALCILENE SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS (OAB/MT 34.271)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002912-93.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALCILENE SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A Vistos, Primeiramente, consigno que, conforme Enunciado nº 166 do FONAJE, o juízo de admissibilidade recursal dev… Ver mais

Processo nº 1003397-56.2025.8.26.0428

ID: 304632764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003397-56.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RAFAEL ROLISOLA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE COELHO BATISTA (OAB/SP 407.187) ALINE DIAS DE ANDRADE (OAB/SP 360.514)

Processo 1003397-56.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Rafael Rolisola dos Santos - Vistos. Gratuidade de justiça. Emenda da exordial. O pleito de gratuidade de justiça não veio acompanhando de documentação suficiente para exame da hip… Ver mais

Processo nº 1002718-56.2025.8.26.0428

ID: 294658581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002718-56.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. DO N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 147.802)

Processo 1002718-56.2025.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.N.C. - Vistos. Gratuidade de justiça. Emenda da exordial. O pleito de gratuidade de justiça não veio acompanhando de documentação suficiente para exame da hipossuficiência alegada. Dessa forma, com fulcro no § 2… Ver mais

Processo nº 1003591-56.2025.8.26.0428

ID: 319766945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003591-56.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (OAB/SP 395.147)

Processo 1003591-56.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.F.O. - Vistos. Emenda da exordial. Junte o comprovante de endereço em seu nome. Gratuidade de justiça. O pleito de gratuidade de justiça não veio acompanhando de documentação suficiente para exame da hipossufici… Ver mais

Processo nº 0002495-58.2024.8.26.0363

ID: 296934711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002495-58.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ÍTHALO BRENO DANTAS RICARTE IZANEIDE DANTAS RICARTE JOSé BRUNO DANTAS RICARTE ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB/SP 106.433) EMERSON BARJUD ROMERO (OAB/SP 194.384)

Processo 0002495-58.2024.8.26.0363 (processo principal 1002912-67.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Izaneide Dantas Ricarte - - José Bruno Dantas Ricarte - - Íthalo Breno Dantas Ricarte - - ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA… Ver mais

Iara Helena Rodrigues Galdino x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 294588024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-60.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IARA HELENA RODRIGUES GALDINO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB/SP 135.068) SANDRO MARCOS GODOY (OAB/SP 126.189) ROBERTO GALDINO JUNIOR (OAB/SP 400.563) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB/SP 116.089) JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB/SP 287.087) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1002912-60.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Iara Helena Rodrigues Galdino - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1.Fls. 227: O Perito Antenor Pedro de Lima Neto aceitou o encargo e agendou a perícia: dia 04/0… Ver mais

Processo nº 1002912-60.2025.8.26.0168

ID: 319001550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002912-60.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIA CERTA CURSOS PROFISSIONALIZANTES DRACENA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB/SP 281.194)

Processo 1002912-60.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Via Certa Cursos Profissionalizantes Dracena Ltda - Vistos. Cite(m)-se o executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, sob pena de penhora em bens suficientes à garantia da ex… Ver mais

Processo nº 1002912-48.2025.8.26.0269

ID: 322441149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-48.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO MORAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MARIANA PELIZARDO CARDOSO (OAB/SP 321.357)

Processo 1002912-48.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Reinaldo Morais dos Santos - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor. Trata-se de ação proposta por REINALDO MORAIS DOS SANTOS em face do PARANA BANCO S/A, alegando que consta de extrato do INSS inúmeros contratos de emp… Ver mais

R. T. V. x L. R. T. P.

ID: 323389945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-46.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. T. V.

Polo Passivo:

L. R. T. P.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO MUTÃO COVAS (OAB/SP 367.747) LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB/SP 396.145) JULIANA DE SOUZA RAVANHOLI (OAB/SP 367.214) ANA CLÁUDIA NASCIMENTO (OAB/SP 352.548)

Processo 1002912-46.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.T.V. - L.R.T.P. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação de forma mista (por videoconferência e presencial) para o dia 26/08/2025 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - … Ver mais

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