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Processo nº 1002938-49.2025.8.26.0462

ID: 331721652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002938-49.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

N. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA REGINA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-49.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.C.S. - Frente a esse quadro, com fundamento nos artigos 300 do Código de Processo Civil e 213 do Esta…

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Felipe Rohde x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 324338118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001607-15.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ROHDE

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JOHNNY DELA CORT MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001607-15.2025.8.26.0441 (processo principal 1004667-13.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Bancários - Felipe Rohde - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Inv… Processo 0001607-15.2025.8.26.0441 (processo principal 1004667-13.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Bancários - Felipe Rohde - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1 - Anote-se a gratuidade já concedida nos autos principais. 2 - Diante do requerimento do credor, dá-se início à fase de cumprimento da sentença. Assim, na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário: (i) se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação; e (ii) o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento). O exequente fica, desde logo, advertido de que, decorrido o prazo supra sem pagamento, poderá, independentemente de nova intimação do credor, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, e não sendo beneficiário da gratuidade de justiça, deverá comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Além disso, mediante o recolhimento das respectivas taxas, poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do mesmo diploma. Decorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil sem pagamento voluntário pelo executado, certifique-se e aguarde-se requerimentos do credor. Em caso de pagamento, ainda que parcial, intime-se o credor para se manifestar. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), JOHNNY DELA CORT MENDES (OAB 398808/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)

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Processo nº 1000998-15.2025.8.26.0441

ID: 328473648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000998-15.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AGATHA GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000998-15.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Agatha Gabrielly Rodrigues da Silva - Vistos. Passo ao saneamento do feito, na forma do art. 357 do CPC. Não há… Processo 1000998-15.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Agatha Gabrielly Rodrigues da Silva - Vistos. Passo ao saneamento do feito, na forma do art. 357 do CPC. Não há que se falar em ausência de requerimento, eis que apresentado às fls. 12/68, tampouco em prescrição, considerando-se a data da DER. Não há outras questões preliminares ou vícios processuais a sanar. A controvérsia entre as partes cinge-se à existência ou não de deficiência e estado de miserabilidade da autora, aptos à concessão do benefício assistencial (BPC-LOAS). De um lado, a parte autora sustenta que preenche os requisitos legais, ao passo que a autarquia ré alcançou a conclusão oposta. Ante a natureza da controvérsia, o ônus da prova deve ser repartido à luz das regras ordinárias constantes do artigo 373, I e II, CPC. Na hipótese dos autos, é indispensável a realização de perícia e de estudo social para aferir a miserabilidade desta. Por tais razões, determino a produção da prova pericial, conforme requerido pela parte autora. Nomeio como perito Matheus Henrique de Souza Coradini através do Sistema da Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal - AJG/JF, fixando seus honorários profissionais em R$ 600,00 (seiscentos reais), ante o grau de especialização e a complexidade do trabalho. Intime-se o(a) perito(a) através de e-mail para manifestação. Intimem-se ambas as partes para apresentação de quesitos e assistente técnico, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo para apresentação de quesitos, intime-se o perito para dar início aos trabalhos e apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Ainda, determino a realização de estudo social no caso. Nomeio como perita a assistente social Lilian Aparecida Gonçalves, nos mesmos termos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. Juntado o laudo, vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, comum. Após manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público. Declaro o feito saneado. Intime-se. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP)

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Marta Aparecida De Souza Araújo x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

ID: 301313498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-63.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARTA APARECIDA DE SOUZA ARAúJO

Polo Passivo:

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAUR JOSÉ PRATES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-63.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Aparecida de Souza Araújo - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Visto…

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Processo nº 1002938-58.2025.4.01.3702

ID: 312809313

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-58.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALCILENE DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FRANCISCA ALYNE DE AGUIAR ANDRADE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002938-58.2025.4.01.3702 CL…

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P. G. Da C. x A. G. Dos S. e outros

ID: 278446286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-92.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. G. DA C.

Polo Passivo:

A. G. DOS S. A. G. DOS S. C. E. F. S.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CANDIDA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Candida Tavares (OAB 79729/SP), Maria Lucia da Silva (OAB 85089/SP) Processo 1002938-92.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. G. da C. - Reqdo: A. G. dos S. , A. G. dos S. …

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Processo nº 1002938-93.2023.4.01.4101

ID: 320753259

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-93.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CERQUEIRA DA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOZIMAR CAMATA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1002938-93.2023.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constitu…

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Emerson Tavares Silva x Admarcio Martins De Moraes

ID: 331056353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002938-96.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON TAVARES SILVA

Polo Passivo:

ADMARCIO MARTINS DE MORAES

Intimação

Advogados:

GABRIEL CAMPOS FRADE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-96.2024.8.26.0296 - Monitória - Cheque - Emerson Tavares Silva - Admarcio Martins de Moraes - Vistos. Indefiro o pedido de citação por whatsapp, tendo em vista que as citações e in…

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Processo nº 1002938-64.2021.4.01.3810

ID: 330103506

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002938-64.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIDINEA DIAS BORGES MATHEUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS DE BRITO POZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002938-64.2021.4.01.3810/MG AUTOR : LIDINEA DIAS BORGES MATHEUS ADVOGADO(A) : VINICIUS DE BRITO POZZA (OAB SP178113) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda a…

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Processo nº 1002938-75.2024.8.11.0050

ID: 334395777

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-75.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE ALMEIDA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA DE FATIMA LANI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1002938-75.2024.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 21.720,00 E…

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