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Resultados para "1002940-12.2022.8.26.0272" – Página 43 de 55

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1002940-20.2023.8.11.0005. DECISÃO Vistos, etc. 1. Defiro a pretensão executória. 2. Determino a conversão da ação para cumprimento de sentença, se já não tiver sido convertido, realizando as retificaçõ… Ver mais

O. De O. P. x A. De B. E P. A.

ID: 330172168
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002940-33.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: O. de O. P. - Apelado: A. de B. e P. - A. - Magistrado(a) José Pau… Ver mais

O. De O. P. x A. De B. E P. A.

ID: 331398473
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002940-33.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: O. de O. P. - Apelado: A. de B. e P. - A. - Magistrado(a) José Pau… Ver mais
Intimação
Processo 0002326-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1002940-72.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Rodrigues Pereira - Hurb Technologies S/A - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJU… Ver mais
Intimação
Processo 0002326-50.2025.8.26.0100 (processo principal 1002940-72.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Rodrigues Pereira - Hurb Technologies S/A - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJU… Ver mais
Processo 1002940-77.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro de Vasconcellos - Vistos. Págs. 23/24 - Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Apesar das alegações iniciais, não vislumbro, neste momento sumário de cognição, ilegali… Ver mais
Processo 1002940-77.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro de Vasconcellos - Vistos. Págs. 23/24 - Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Apesar das alegações iniciais, não vislumbro, neste momento sumário de cognição, ilegali… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1002940-91.2022.4.01.3812/MG EXECUTADO : IC EMPREENDIMENTOS COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO BRAGA DA SILVA (OAB MG146524) DESPACHO/DECISÃO A Lei nº 14.973/2024, que revogou a Lei nº 9.703/1998, em seus artigos 35 e seguintes, trata dos depósitos judici… Ver mais

Processo nº 1002940-35.2025.8.13.0024

ID: 278906206
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR Nº 1002940-35.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : HELVECIO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : LEONARDO SOARES DA SILVA (OAB MG138029) DESPACHO É sabido que, conforme art. 99, §4º do CPC, a declaração de insuficiência de recursos deduzido por pessoa natural tem presunção de … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1002940-40.2025.4.01.3504 Autor: CAROLINE CRISTIANE SOARES CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA BATISTA CARMO - GO45469, DIEGO ALBERTO DA SILVA BATISTA - GO65305 REU… Ver mais