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Resultados para "1002951-86.2023.8.26.0666" – Página 43 de 46

Processo nº 1002948-96.2025.8.26.0073

ID: 307525868
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-37.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002947-14.2025.8.26.0073

ID: 307525909
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-37.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002945-44.2025.8.26.0073

ID: 307525947
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-37.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002941-07.2025.8.26.0073

ID: 307529021
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-37.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002939-37.2025.8.26.0073

ID: 307529027
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-37.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002943-74.2025.8.26.0073

ID: 307561612
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002939-37.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais
Intimação
Processo 1002951-69.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Willy Wendelyn Reishtatter - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Willy Wendelyn Reishtatter ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO E… Ver mais
Processo 1002951-18.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ailton Ribeiro Simões - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei … Ver mais

Processo nº 1002951-03.2025.4.01.4302

ID: 314525250
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCESSO: 1002951-03.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELICA CASTRO DE MOURA RÉU(S): Autoridade Superior da FIOCRUZ/BSB e outros DECISÃO Trata-se de ação movida por ANGÉLICA CA… Ver mais
Processo 1002951-29.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Santa Bárbara do Oeste C1 - Bloco 80 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao exequente. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execu… Ver mais
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