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Processo nº 1002970-37.2018.8.26.0450

ID: 322949472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002970-37.2018.8.26.0450

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIONOR APARECIDO ALVES

Intimação

Advogados:

CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB/SP 268.876)

Processo 1002970-37.2018.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claudionor Aparecido Alves - Vistos. Fls. 77/80: O presente feito não se enquadra na hipótese do art. 1º, §1º, da Resolução nº 547/2024 do CNJ, pois, a despeito da ausência de movimentação útil há mais de um ano, a exequente rece… Ver mais

Processo nº 1002970-92.2023.8.26.0472

ID: 325027762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002970-92.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE S. C. DAS P. E R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB/SP 190.687) FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB/SP 201.392)

Processo 1002970-92.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.S.C.P.R.C. - Vistos. Por primeiro, intime-se a parte Exequente, através de seu patrono, para comprovação do recolhimento da despesa com condução de Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, … Ver mais

Processo nº 1002970-48.2025.8.26.0270

ID: 327226739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002970-48.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA MORAES DE JESUS GALVÃO (OAB/SP 440.004)

Processo 1002970-48.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.N. - Vistos. 1. Ante o informado à fl. 37, fica cancelada a audiência de conciliação presencial agendada para o dia 12/08/2025. 2. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar o feito no praz… Ver mais

Processo nº 1002970-30.2025.4.01.4004

ID: 329243241

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-30.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALINE DE ALENCAR FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

THANRLEY KELVIN OLIVEIRA BASTOS (OAB/PI 19.013) ESTEFANE DAMASCENO SANTOS (OAB/PI 25.211)

PROCESSO: 1002970-30.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALINE DE ALENCAR FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA INTEGRATIVA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. A parte autor… Ver mais

Processo nº 1002970-08.2025.8.26.0445

ID: 293497191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-08.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA TEIXEIRA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARROS COSTA NETO (OAB/SP 376.025)

Processo 1002970-08.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita Teixeira Pereira da Silva - 1. Estatui a Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV, que para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e… Ver mais

Processo nº 1002970-08.2025.8.26.0445

ID: 294265883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-08.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA TEIXEIRA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARROS COSTA NETO (OAB/SP 376.025)

Processo 1002970-08.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita Teixeira Pereira da Silva - 1. Estatui a Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV, que para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e… Ver mais

Processo nº 1002970-06.2024.4.01.3312

ID: 320709370

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002970-06.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAIELE BIANCA DA SILVA SANTOS (OAB/BA 63.075) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (OAB/BA 57.437)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002970-06.2024.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CASSIO LEITE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1002970-06.2024.4.01.3312

ID: 320661908

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002970-06.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAIELE BIANCA DA SILVA SANTOS (OAB/BA 63.075) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (OAB/BA 57.437)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002970-06.2024.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CASSIO LEITE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

André Faustino Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 293394476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002970-78.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé FAUSTINO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER BRASIL SA PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/SP 519.257) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) CAMILA VICENTE (OAB/SP 414.348)

Processo 1002970-78.2024.8.26.0627 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - André Faustino Silva - Banco Santander Brasil SA - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - Pkl One Participações S.a. - - Banco do Brasil SA e outro - Fls. 728/729: de fa… Ver mais

Processo nº 1002970-39.2025.8.26.0176

ID: 293520607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002970-39.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINAIDE FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDEL ALBERTO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 261.203)

Processo 1002970-39.2025.8.26.0176 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sinaide Ferreira Gomes - Vistos. 1) Em que pese as alegações da requerente, necessária a citação do genitor do falecido, pois seu herdeiro necessário. Assim, emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

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