Resultados para "1002976-57.2022.8.26.0659" – Página 43 de 53

Processo nº 1002976-46.2025.8.26.0176

ID: 315686224
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002976-46.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego da Silva Teixeira - Fls. 110/111: recebo como emenda à inicial. Defiro ao autor, os beneficios da justiça gratuita. 2-a. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1002976-64.2023.4.06.3811

ID: 272548214
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002976-64.2023.4.06.3811/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : REGINA MARIA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO SALES SILVA (OAB MG171475) EMENTA EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. BENEFÍCIO… Ver mais

Processo nº 1002976-19.2022.8.26.0510

ID: 261768359
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Muniz Braga (OAB 435263/SP), Denilson Fábio de Oliveira (OAB 441872/SP) Processo 1002976-19.2022.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: P. R. J. - Vistos. Fls. 269/288: Indefiro os pedidos, pois a parte executada ainda não foi citada. Aliás, as medidas teriam natureza … Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2025 e fim às 23:59 de 12/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ PROCESSO: 0202400-28.1986.5.15.0009 : CYRO SENE : BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  1ª VARA DO TRABALHO DE T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ PROCESSO: 0202400-28.1986.5.15.0009 : CYRO SENE : BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  1ª VARA DO TRABALHO DE T… Ver mais
Intimação
Processo 0020988-49.2023.8.26.0224 (processo principal 1002976-04.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria das Dores dos Santos Tavares - Silvia dos Santos e outro - 1. Cumpra-se o v. acórdão providenciando as pesquisas SNIPER, CENSEC e CRC-JUD (fls. 223). 2. fls.2… Ver mais

R. A. De P. Da S. x L. M. De C.

ID: 335074156
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002976-12.2024.8.26.0619 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.P.S. - L.M.C. - Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar Leticia Moreira de Castro relativamente incapaz, devendo os atos com conteúdo negocial/patrimonial, especificando-os como aqueles referentes à … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002976-69.2024.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: M. S. J. - Apelado: B. B. P. B. S/A - Magistrado(a) … Ver mais
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