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Processo nº 1002976-71.2025.8.26.0297

ID: 276222066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002976-71.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. DE A. L. V. M. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA

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ADV: Adauto Jose de Oliveira (OAB 263552/SP) Processo 1002976-71.2025.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Reqte: F. de A. L. , V. M. B. L. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entre as part…

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Processo nº 1002976-74.2021.8.26.0309

ID: 302448765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002976-74.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA AVARY DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002976-74.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.P.M. - C.V.A.F.O. - Vistos... Diante do informado à fl. 690, intime-se a Cidade Vicentina, através de sua advogada,…

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Processo nº 1002976-74.2021.8.26.0309

ID: 302449424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002976-74.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA AVARY DE CAMPOS

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KELLY CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002976-74.2021.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.P.M. - C.V.A.F.O. - Vistos... Diante do informado à fl. 690, intime-se a Cidade Vicentina, através de sua advogada,…

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Woody Goes De Barros x Centro Veterinário Seres (Pet Center Comércio E Participações S.A.) e outros

ID: 298316466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-14.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WOODY GOES DE BARROS

Polo Passivo:

CENTRO VETERINáRIO SERES (PET CENTER COMéRCIO E PARTICIPAçõES S.A.) PETZ GIOVANNI GRONCHI (PET CENTER COMERCIO E PARTICIPAçõES S.A.)

Intimação

Advogados:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA

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DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002976-14.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Woody Goes de Barros - Petz Giovanni Gronchi (Pet Center Comercio e Participações S.a.) - - Centro Veterinário Se…

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Suely Marques Alcantara x Banco Do Brasil S.A.

ID: 298521872

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002976-10.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUELY MARQUES ALCANTARA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DR. DAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DR.ANTONIO DAN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1002976-10.2024.8.11.0011. ESPÓLIO: SUELY MARQUES ALCANTARA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de ação pel…

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Processo nº 1002976-03.2021.4.01.3802

ID: 313405871

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002976-03.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALCIONE CANDIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARILIA JERONIMO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA RIBEIRO TOLEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE MELO E MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002976-03.2021.4.01.3802/MG REQUERENTE : ALCIONE CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIANA DE MELO E MELO (OAB MG131431) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA RIBEIRO TOLEDO (OAB …

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Processo nº 1002976-19.2025.4.01.4301

ID: 276436899

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-19.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DA SILVA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR ALLAN CORREA GARCIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR CORREIA DO NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002976-19.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1509898-91.2023.8.26.0604

ID: 305747333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509898-91.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. O. R.

Intimação

Advogados:

KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509898-91.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RYAN ROFERMAN OLIVEIRA RODRIGUES - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Certificado o trânsi… Processo 1509898-91.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RYAN ROFERMAN OLIVEIRA RODRIGUES - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Certificado o trânsito em julgado para as partes (fls. 375), adite-se a guia de recolhimento em favor do réu. Diante da existência de decisão condenatória e considerando que o réu possui defensor constituído, nos termos do disposto no provimento CG 02/2013, intime-se o réu, na pessoa de seu defensor constituído, para que no prazo de 10 (dez) dias realize o recolhimento das custas judiciais no importe de 100 UFESPs, apresentando em Juízo o comprovante do seu recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Inexistindo manifestação e não comprovado o recolhimento das custas judiciais pelo réu, que deverá ser certificado, desde já determino a inscrição na dívida ativa. Ausente recolhimento de fiança nos autos (artigo 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público (artigo 480 das NSCGJ). Conforme dispõem os artigos 72, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 525, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, oficie-se à autoridade policial informando que fica autorizada a destruição das amostras de entorpecentes guardadas para contraprova. No tocante à quantia em dinheiro apreendida, já houve decretação do perdimento em favor da União, conforme r. sentença. Diligencie-se junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil (posto de agência bancária do Fórum de Sumaré) sobre o extrato do depósito realizado, ficando deferida a expedição de ofício, se necessário. Após, expeça-se todo o necessário para que seja realizada a transferência do valor apreendido nos autos em favor da Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD. No tocante aos objetos apreendidos, descritos no auto de exibição e apreensão de fls. 15, aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias pela manifestação de eventual interessado, nos termos do artigo 123 do Código de Processo Penal, cujo prazo passa a correr a partir do trânsito em julgado. Decorrido o prazo em branco, oficie-se à autoridade policial competente consignando o desinteresse na manutenção dos mesmos, por estes autos, cabendo a autoridade policial aquilatar as exigências legais cabíveis e administrativas para a entrega ao respectivo proprietário ou eventual leilão e/ou destruição dos referidos bens. Oportunamente, observadas as providências previstas no artigo 480, §§ 1º e 4º, das NSCGJ, arquivem-se, definitivamente, os autos. Intimem-se. - ADV: KARINA DAYANE MARQUES RODRIGUES (OAB 506614/SP)

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Processo nº 1009669-91.2023.8.26.0604

ID: 321090288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009669-91.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO

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Processo 1009669-91.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M.L. - Ante o exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e declar… Processo 1009669-91.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M.L. - Ante o exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: declarar a paternidade do réu em relação à parte autora. 2. Condenar o réu ao pagamento de verba alimentar definitiva, em favor da filha E. M. L., no importe de 1/3 dos rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, férias e respectivo adicional, horas extras, adicional noturno, PLR, excluindo-se verbas rescisórias e FGTS; e, para a hipótese de desemprego ou emprego sem registro na CTPS, a quantia de 50% do salário mínimo vigente à época. Fica, ainda, autorizado o desconto dos valores em folha de pagamento, servindo, inclusive, a presente sentença, como ofício, para encaminhamento, pela parte interessada, à empregadora do demandado, para que se proceda da forma como aqui determinada, sem a necessidade de novo pedido judicial. O pagamento da referida quantia deverá ser feito até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante da criança. O valor da pensão alimentícia, na hipótese do réu se encontrar trabalhando com registro em carteira, não poderá ser menor que aquele fixado para o período de informalidade. Os alimentos são devidos desde a citação, nos termos da Súmula 277 do STJ. Esta sentença, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado servirá como mandado de averbação, destinada ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Sumaré para que proceda às retificações necessárias para inclusão de J. A. da R. J. como pai de E. M. L., assim como o acréscimo do sobrenome paterno ao nome da requerente na certidão de nascimento nº 118992 01 55 2022 1 00196 086 0089240 09 (fl. 11). Expeça-se certidão de honorários a patrona designada pelo convênio da DPE/SP com a OAB, no valor máximo da tabela, considerando o ofício encartado nas fls. 9/10. Diante da ausência de oposição ao pedido, deixo de condenar o requerido no que se refere às despesas processuais e honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos, atentando-se às formalidades legais. PIC - ADV: FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO (OAB 251273/SP)

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Processo nº 1002976-83.2025.8.26.0099

ID: 305893788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002976-83.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME REATO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002976-83.2025.8.26.0099 - Produção Antecipada da Prova - Dever de Informação - João Paulo de Souza - Petição de fls. 121/122: não há que se cogitar de aplicação de multa na hipótese de não…

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