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Processo nº 0006160-66.2023.8.26.0606

ID: 278257570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006160-66.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WR TINTAS E FERRAGENS LTDA (CS TINTAS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006160-66.2023.8.26.0606 (processo principal 1008021-07.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wr Tintas e Ferragens Ltda (Cs Tintas) - Diante do exposto, EXTINGO o proces… Processo 0006160-66.2023.8.26.0606 (processo principal 1008021-07.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Wr Tintas e Ferragens Ltda (Cs Tintas) - Diante do exposto, EXTINGO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995. Sem custas processuais e honorários advocatícios, conforme o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Consigno que o prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder, nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 323/2023 e 951/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% sobre o valor do crédito atualizado, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), na fase executória, a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Nos termos do Comunicado supracitado, o preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Unidade Judicial, que apenas realizará a conferência dos valores e elaborará a certidão para juntada aos autos, ressaltando que, segundo o Enunciado nº 80 do FONAJE, O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995)". O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 358211/SP)

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Processo nº 1002977-46.2021.8.26.0281

ID: 303030914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002977-46.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR SILVA GOMES MARIA EDUARDA GARCIA GOMES PAULO HENRIQUE SILVA GOMES RITA DE CASSIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELY CRISTINA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MENDES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-46.2021.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Julio Cesar Silva Gomes - - Paulo Henrique Silva Gomes - - Maria Eduarda Garcia Gomes - Rita de Cassia Silva - Vis…

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Elektro Eletricidade E Serviços S/A x Alfa Seguradora S.A

ID: 296508226

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002977-39.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIçOS S/A

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002977-39.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Elektro Eletricidade E Serviços S/A x Alfa Seguradora S.A

ID: 296513531

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002977-39.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIçOS S/A

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002977-39.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002977-19.2024.4.01.3305

ID: 294188864

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002977-19.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEIRIVAN DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LILIAN JOIC SILVA BATISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002977-19.2024.4…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Gerson Aparecido Brandao De Oliveira Júnior e outros

ID: 290712025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002977-87.2020.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

GERSON APARECIDO BRANDAO DE OLIVEIRA JúNIOR IVO APARECIDO DA SILVA BRANDÃO DE OLIVEIRA JéSSICA DA SILVA BRANDãO DE OLIVEIRA LEONARDO SILVA BRANDÃO DE OLIVEIRA PETERSON DA SILVA BRANDãO DE OLIVEIRA SUELI APARECIDA DA SILVA BRANDãO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GILBERTO JOSÉ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-87.2020.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Sueli Apare…

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Processo nº 1002977-24.2025.4.01.3001

ID: 315743334

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002977-24.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1002977-04.2025.4.01.4301

ID: 280273627

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002977-04.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARLSON BELIZARIO SOBRINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002977-04.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1002977-46.2025.8.26.0462

ID: 323368282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002977-46.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. V. DA S. D. G. V. DA S. D. P. V. DA S. K. F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-46.2025.8.26.0462 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.F.V. - - C.V.S. - - D.G.V.S. - - D.P.V.S. - Vistos. 1) Defiro aos requerentes os …

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Processo nº 1002977-46.2025.8.26.0462

ID: 323368284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002977-46.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. V. DA S. D. G. V. DA S. D. P. V. DA S. K. F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-46.2025.8.26.0462 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.F.V. - - C.V.S. - - D.G.V.S. - - D.P.V.S. - Vistos. 1) Defiro aos requerentes os …

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