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Processo nº 1002983-42.2018.4.01.3400

ID: 277235300
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002983-42.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002983-42.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GUENTHER JUNG e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A e ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA… Ver mais

Processo nº 1003662-53.2025.8.26.0268

ID: 323249415
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003662-53.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.N.S. - Vistos. 1. Defiro a justiça gratuita diante da pobreza declarada, anote-se. 2. A verba alimentar foi fixada em ação diversa e por decisão fundamentada. A alteração súbita, para menor como pretende o aut… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1002983-02.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIX DA SILVA LEDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO… Ver mais
Processo 1002983-39.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Duarte Paulino - Banco Agibank S.A. - Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais e CONDENO a ré a restituir à autora o valor de R$772,96, devidamente… Ver mais

Processo nº 1002983-09.2025.8.26.0024

ID: 293325617
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002983-09.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1. Remetam-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de conciliação. 2. A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. 3. No prazo … Ver mais
Intimação
ADV: Mércia Maria de Souza Alonso (OAB 203347/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Marcos José Alonso (OAB 296496/SP) Processo 1002983-09.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. de A. O. - Reqdo: J. R. S. O. - Vistos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, interpre… Ver mais

Karina Mayumi Furutani x Marcelo Braga Fantini

ID: 297913079
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1002983-49.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Karina Mayumi Furutani - Marcelo Braga Fantini e outro - Vistos. Trata-se de ação de cobrança por falta de pagamento c/c rescisão contratual proposta por KARINA MAYUMI FURUTANI contra MARCELO BRAGA… Ver mais
Processo 1009202-17.2024.8.26.0010 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Antônio de Lima Júnior - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por PAULO ANTONIO DE LIMA JUNIOR em face de COMPANHIA BRASIL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1005786-09.2025.8.11.0015. Vistos. Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL E DÉBITO c.c. INDENIZATÓRIA proposta por GABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL) S… Ver mais

Processo nº 1002498-53.2025.8.26.0268

ID: 293411528
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002498-53.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Juliarley Francis Leite Santos, - Vistos. 1. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2. O autor requer a concessão de tutela antecipada para determinar a suspensão da exigibilidade… Ver mais