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Resultados para "1003038-04.2025.8.26.0268" – Página 43 de 44

Processo nº 1003038-08.2024.4.01.4103

ID: 293069511
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1003038-08.2024.4.01.4103 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:FRANCISCO MACEDO DE QUEIROZ… Ver mais

C. M. De S. x E. De Ô. P. M. L.

ID: 277715420
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio de Possidio Egashira (OAB 244458/SP), Ricardo Santos Dantas (OAB 270907/SP) Processo 1003038-19.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. M. de S. - Reqdo: E. de Ô. P. M. L. - Vistos. Trata-se de ação indenizatória proposta por Clemilda Morais de Souza em face de Empresa de Ô… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0718649-74.2019.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - Embargado: Jeferson Alves Marques da Silva - Des. Otávio Leão Praxedes - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003038-16.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Giovana Maria Frey Guardia (OAB 324904/SP) Processo 1012274-67.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Maria Guardia Filho - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Fl. 117: A parte autora requereu a desistência da açã… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000144-04.2025.8.26.0268/SP AUTOR : JANDIRA MARIA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : VAGNER BUENO DA SILVA (OAB SP208445) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial. Passo a apreciar a tutela de urgência pleiteada. Segundo estabelece o art. 300, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1003038-26.2019.8.11.0011

ID: 306103714
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1003038-26.2019.8.11.0011 APELANTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE APELADO: IM… Ver mais

Processo nº 1003038-21.2024.8.26.0306

ID: 304596111
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003038-21.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - O.M. - 1- Ante a manifestação da parte autora no tocante à juntada do extrato do INSS, a decisão merece reanálise. Portanto, reconsidero a r.decisão de fls. 107 e determino o regular andamento do feito. … Ver mais
Processo 0000399-30.2019.8.26.0045 (processo principal 0004667-50.2007.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Cheque - Soberana Fomento Comercial Ltda - - Brisolla Participações LTDA - CIRILO RICARDO DA SILVA - 1. Embora não se ignore que o curador especial goze da prerrogativa da negativa geral… Ver mais
Processo 1003038-16.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ana Carla da Silva Barizon - JULGO PROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO o réu ao pagamento de R$ 13.235,29. A atualização monetá… Ver mais
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