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Processo nº 1003069-15.2025.4.01.3902

ID: 328653588

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-15.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PA 24.514) TIAGO SOBRAL SILVA ROCHA (OAB/PA 30.754)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003069-15.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO MACHADO DE OLIVEIRA REPRE… Ver mais

Incorp - Instituto Do Coracao De Paragominas Ltda - Me e outros x Construnorte Materiais De Construcao Ltda - Me

ID: 298857672

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0084119-82.2015.8.14.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INCORP - INSTITUTO DO CORACAO DE PARAGOMINAS LTDA - ME LEANDRO ARAUJO PRUDENTE FREIRE

Polo Passivo:

CONSTRUNORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Sentença

Advogados:

MARY NADJA MOURA GUALBERTO (OAB/PA 8.599) ROVICTO MOSCHEN COVRE (OAB/PA 17.022) LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES (OAB/PA 11.902) TIBERIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA (OAB/PA 16.520)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0084119-82.2015.8.14.0039 REPRESENTANTE: LEANDRO ARAUJO PRUDENTE FREIRE EMBARGANTE: INCORP - INSTITUTO DO CORACAO DE PARAGOMINAS LTDA - ME Endereço: Nome: LEANDRO ARAUJO PRUDENTE FREIRE Ender… Ver mais

Processo nº 1003069-14.2017.8.26.0071

ID: 279039563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-14.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM GODOY CYRILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLEN CRISTINA ZAMARO DA SILVA (OAB/SP 188.364)

ADV: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB 188364/SP) Processo 1003069-14.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Godoy Cyrilo - Vistos. Joaquim Godoy Cyrilo propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedênci… Ver mais

Processo nº 1003069-50.2022.4.01.3310

ID: 322156374

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003069-50.2022.4.01.3310

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ DE BARRA VELHA

Decisão

Advogados:

LETHICIA REIS DE GUIMARAES (OAB/MG 180.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1003069-50.2022.4.01.3310 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: AGROPECUARIA CONE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA SPINASSE SCARPATI - ES… Ver mais

Processo nº 1003069-50.2022.4.01.3310

ID: 322156376

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003069-50.2022.4.01.3310

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA CONE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARLINDRIANA GOMES CERQUEIRA (OAB/BA 69.096) THIAGO ELOI DE OLIVEIRA (OAB/BA 45.444) MILENA SPINASSE SCARPATI (OAB/ES 19.035)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1003069-50.2022.4.01.3310 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: AGROPECUARIA CONE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA SPINASSE SCARPATI - ES… Ver mais

Processo nº 1003069-26.2025.8.26.0526

ID: 325344998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-26.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB/MG 181.420)

Processo 1003069-26.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Alves - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 331733383

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800621-02.2023.8.19.0212

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA STATI DO EGITO (OAB/SP 467.690) JONATHAN LOURENCO SENA (OAB/SP 457.194) MONICA STELA SOARES (OAB/SP 347.361) JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB/SP 266.678)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, próximo ao 1281, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0800621-02.2023.8.19.0212 Classe: ALIMENTOS - LEI ES… Ver mais

Processo nº 1003069-61.2024.4.01.3704

ID: 330142869

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-61.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIMARA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO HENRIQUE BARROS PIMENTEL (OAB/MA 23.151) EDNA CRISTINA SILVA PIMENTEL (OAB/MA 19.262)

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003069-61.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: FRANCIMARA DA CONCEICAO TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em sede de julgame… Ver mais

Carlos Alexandre Cassoni x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 308080170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1000462-37.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE CASSONI

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO MAURICIO DE CAMPOS SORANZ (OAB/SP 379.350) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1000462-37.2025.8.26.0624 - Ação de Exigir Contas - Financiamento de Produto - Carlos Alexandre Cassoni - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Carlos Alexandre Cassoni ajuizou ação de exigir contas em face de Aymoré - Crédito Financiamento e Investimento S/A, aleg… Ver mais

Processo nº 1003069-82.2024.4.01.3600

ID: 314816124

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-82.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANILO PAIXAO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PEDRO MOACYR PINTO JUNIOR (OAB/MT 7.585) LUCIANO GABILAN SANCHES (OAB/MT 17.255)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003069-82.2024.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DANILO PAIXAO DE JESUS SANTOS e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C… Ver mais

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