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Resultados para "1003069-96.2024.8.26.0223" – Página 43 de 46

Processo 1003069-81.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiza da Silva Novaes - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: 1) DECLARAR a inexistência da rela… Ver mais

Processo nº 1003069-75.2025.8.26.0445

ID: 279678219
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Siqueira Confort (OAB 251623/SP) Processo 1003069-75.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Reqte: R. da S. C. - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de conhecimento pela qual a parte a… Ver mais

Processo nº 1015679-96.2024.8.26.0223

ID: 300593468
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015679-96.2024.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Opea Securitizadora S.a. - Vistos. A situação controvertida repete-se de forma constante neste Juízo: a viabilidade de aceitação da citação se o comprovante estiver assinado por terceiro e não es… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Rodrigo de Castro Viana dos Santos (OAB 384013/SP) Processo 1001517-96.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hugo Perfeito Winck - Reqdo: Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMEN… Ver mais
Processo 1003069-42.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Brunno Basso Franklin Perrella - - Alessandra Basso Gomes - Vistos. Os autores buscam a transferência da pontuação da habilitação do autor à coautora. Narram que for… Ver mais
Processo 1003069-74.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ana Maria dos Santos Gomes - Futuro Previdencia Privada e outro - Vistos. Considerando a manifestação da parte autora (fls. 69), concordando com a substituição do polo passivo, bem como a apresentação espontâ… Ver mais

M. L. L. C. x G. L. A. S. A.

ID: 324356820
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-34.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.L.L.C. - G.L.A.S. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma vez presentes os requisitos da ver… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1003069-66.2025.8.11.0001. AUTOR: PAULA WYARA VICENTE DA SILVA, RAFAEL SOUZA BARROS REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/9… Ver mais

Processo nº 1003069-61.2020.4.01.3814

ID: 318488094
Tribunal: TRF6 Órgão: PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003069-61.2020.4.01.3814
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1003069-61.2020.4.01.3814/MG APELANTE : JOSE PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DENIS STTEPHERSON DE OLIVEIRA PAIVA (OAB MG148583) ADVOGADO(A) : CINDY KAMILLA DE OLIVEIRA PAIVA (OAB MG189805) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interpTrata-se de recurso especial interposto … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1003069-97.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REPRESENTANTE: MAVILA LOPES DIAS AUTOR: L. D. D. A. POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais