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Resultados para "1003076-31.2016.8.26.0268" – Página 43 de 45

Processo nº 1003076-53.2025.8.26.0191

ID: 329534716
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-53.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.E.I. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade e anulatória com pedido de antecipação de tutela movida por Calu Empreendimentos Imobiliários Ltda contra Karin Ingrid Kaesemodel Blum e Gotthar… Ver mais

Processo nº 1003076-87.2025.8.26.0309

ID: 276738383
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Davi Santos Pillon (OAB 234624/SP), Alfredo Porcer (OAB 252508/SP) Processo 1003076-87.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. R. F. , E. F. da S. , E. R. F. - Vistos. A decisão de fls. 1518/1521 homologou a desistência da ação quanto ao medicamento à base de canabidiol, julgou e… Ver mais

Processo nº 1003076-72.2024.8.11.0040

ID: 323263046
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Número do Processo: 1003076-72.2024.8.11.0040- PJE Espécie: Ação penal- Procedimento Ordinário. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Parte Ré: Fabio Sousa De Paula, Jozemar Pereira, Marcelo Jose Dos Santos e Miguel Lopo Da Silva Junior. Data e horário: Terça-fe… Ver mais

Processo nº 1003076-72.2024.8.11.0040

ID: 323263051
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Número do Processo: 1003076-72.2024.8.11.0040- PJE Espécie: Ação penal- Procedimento Ordinário. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Parte Ré: Fabio Sousa De Paula, Jozemar Pereira, Marcelo Jose Dos Santos e Miguel Lopo Da Silva Junior. Data e horário: Terça-fe… Ver mais

E. Da S. O. x I. V. D. D.

ID: 319831094
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-67.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.O. - I.V.D.D. - Vistos. Diante da carteira de trabalho juntada (fls. 88/91), a qual demonstra que a requerida aufere menos de três salários mínimos por mês, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1003076-46.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1003076-69.2024.8.11.0041 SENTENÇA Trata-se de reclamação de obrigação de fazer c/c reparação de danos materiais e morais ajuizada por RAFAEL EDUARDO SILVA MAGALHÃES em face de EURICO ANTÔNIO CARVALHO SILVA, GUSTA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1042589-64.2024.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA BERZE POMPEU DA CUNHA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº … Ver mais
Processo 1003076-21.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - José Casemiro dos Reis Filho - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5,… Ver mais
Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 1003076-31.2025.4.01.3506 AUTOR: A. R. D. M. REPRESENTANTE: SONIA RIBEIRO DE MIRANDA Advogados do(a) AUTOR: DEBORAH MORAIS ROCHA FLAMINIO - DF… Ver mais
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