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Resultados para "1003207-25.2024.8.26.0268" – Página 43 de 53

Processo nº 0012426-05.2019.8.26.0996

ID: 293407560
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012426-05.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Elton Aparecido da Silva - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.428) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Elton Aparecido da Silva, nestes autos de execução (origem nº 000178… Ver mais
DESPACHO Nº 1003207-80.2021.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Raquel Cristina Favero Vilela - Apelante: Mauro Francisco Prigenzi Vilela -… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10032… Ver mais
Intimação
Processo 1003207-13.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela exequente, nos termos do artigo 200, § único, do Código de Processo … Ver mais
ADV: Thales Eduardo Weiss de Araujo (OAB 300862/SP), Livia Maria Picolo Cassandra (OAB 406382/SP), Priscila Poloto Sanches (OAB 437685/SP) Processo 1003207-82.2020.8.26.0650 - Notificação - Reqte: Marchesin de Abreu Bento Partocipações Societárias Ltda - Reqda: Caterina Venosi Viola, Giuliana Venos… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4911dc8 proferido nos autos. Vistos etc. Inicialmente, esclareço que este Juízo, por motivo de celeridade processual, apenas anexa aos autos os resultados positivos, sejam parciais ou totais, tendo em vista o grande volume de proce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003207-63.2024.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003207-63.2024.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - … Ver mais
Processo 1003207-53.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Olir Ferreira dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO BMG S/A e outros - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Nos termos da fundamentaç… Ver mais
Processo 1003207-96.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Helena dos Santos - Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Vistos. Embora a ação tenha sido julgada improcedente, nota-se a existência de inconsistência material no dispositivo da r. sentença de fls. … Ver mais
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