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Processo nº 1003225-88.2025.8.26.0663

ID: 306486092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003225-88.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. A. M. P. M. DE M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CRISTINA DO AMARAL (OAB/SP 433.978)

Processo 1003225-88.2025.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.M.P. - - M.M.B. - Vistos. 1. Fls.22: Recebo como emenda à inicial para inclusão de B. A. M. P. também no polo ativo e defiro os benefícios da assistência judiciária a parte autora. Anote-se. 2. À míngua de q… Ver mais

Processo nº 1003225-31.2025.8.26.0003

ID: 307833697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003225-31.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. A. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UMBERTO RINALDI NETO (OAB/SP 449.220)

Processo 1003225-31.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - R.A.D.F. - Vistos. Tendo em vista o interesse de uma das partes requerem a tentativa de conciliação, bem como o incentivo à realização da autocomposição na sistemática processual, principalmente nos conflitos de família (art. 3º c/c … Ver mais

Processo nº 1003225-45.2025.4.01.9999

ID: 278359501

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003225-45.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSIVANIA GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB/TO 4.130)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003225-45.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000361-06.2023.8.27.2743 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEUSIVANIA GOMES RIBEIRO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-S POLO PASSIVO:INSTITU… Ver mais

Processo nº 1003421-47.2025.8.26.0408

ID: 303426172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1003421-47.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. T. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA TAVARES ALVES (OAB/SP 396.833)

Processo 1003421-47.2025.8.26.0408 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.T.S. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça. 2. O autor propõe ação dizendo que foi fixado judicialmente regime de visitas e que a ré está dificultando as visitas na forma que foi estabe… Ver mais

Processo nº 1020089-73.2025.8.11.0000

ID: 304950846

Tribunal: TJMT Órgão: Secretaria de Plantão Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1020089-73.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLODOMAR MAXIMINO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CARLOS ALMEIDA (OAB/MT 19.847)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PLANTONISTA CRIMINAL GABINETE DO DES. PLANTONISTA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1020089-73.2025.8.11.0000 PACIENTE: CLODOMAR MAXIMINO PEREIRA IMPETRADO: JUIZO PLANTONISTA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA Vistos em pla… Ver mais

Processo nº 1003225-27.2020.4.01.3304

ID: 317429928

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003225-27.2020.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO CAVALCANTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANO PEREIRA SOARES (OAB/PB 13.377)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1003225-27.2020.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO AUGUSTO CAVALCANTI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 01. Trata-se … Ver mais

Processo nº 1020089-73.2025.8.11.0000

ID: 304948711

Tribunal: TJMT Órgão: Secretaria de Plantão Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1020089-73.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLODOMAR MAXIMINO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CARLOS ALMEIDA (OAB/MT 19.847)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PLANTONISTA CRIMINAL GABINETE DO DES. PLANTONISTA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1020089-73.2025.8.11.0000 PACIENTE: CLODOMAR MAXIMINO PEREIRA IMPETRADO: JUIZO PLANTONISTA DA CO… Ver mais

Processo nº 1057541-40.2023.4.01.3900

ID: 293094339

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1057541-40.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W P DOS SANTOS & CIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ROSEANE DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/PA 19.894) CHARLES RIBEIRO CARVALHO (OAB/PA 31.384)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 1057541-40.2023.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: W P DOS SANTOS & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES RIBEIRO CARVALHO - PA31384 e ROSEANE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 1003225-97.2025.4.01.3903

ID: 305442811

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003225-97.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO PAIVA ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA (OAB/PA 26.953)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003225-97.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO PAIVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: WELTON FRANCA … Ver mais

Processo nº 1003225-38.2023.4.01.4301

ID: 309645635

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003225-38.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE MATOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS (OAB/TO 8.142)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003225-38.2023.4.01.4301 AUTOR: ANTONIO ALVES DE MATOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de… Ver mais

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