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Processo nº 1003228-25.2025.8.26.0281

ID: 329774586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003228-25.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DA SILVA DIAS BAPTISTELLA (OAB/SP 261.699)

Processo 1003228-25.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.P. - I) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao(s) requerente(s). Anote-se e observe-se. II) Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo requerente aos filhos, a partir da citação, em 60% do… Ver mais

Processo nº 1003228-49.2024.4.01.3301

ID: 333573754

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003228-49.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO OLIVEIRA GUEDES (OAB/BA 37.043) LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS (OAB/BA 58.297)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10032… Ver mais

Processo nº 1003228-16.2020.4.01.3907

ID: 331327647

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003228-16.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON DE SOUZA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (OAB/PA 20.818)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA PROCESSO REFERÊNCIA: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J.,… Ver mais

Processo nº 1003228-16.2020.4.01.3907

ID: 331327654

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003228-16.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALMEIDA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (OAB/PA 20.818)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA PROCESSO REFERÊNCIA: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J.,… Ver mais

Processo nº 1003228-16.2020.4.01.3907

ID: 331327659

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003228-16.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOICELENE DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (OAB/PA 20.818)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA PROCESSO REFERÊNCIA: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J.,… Ver mais

Processo nº 1003228-16.2020.4.01.3907

ID: 331327665

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003228-16.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRITO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (OAB/PA 20.818)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA PROCESSO REFERÊNCIA: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J.,… Ver mais

Processo nº 1003228-16.2020.4.01.3907

ID: 331327669

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003228-16.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (OAB/PA 20.818)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA PROCESSO REFERÊNCIA: 1003228-16.2020.4.01.3907/PA CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: E. S. D. J., E. S. D. J., E. S. D. J.,… Ver mais

Processo nº 1003228-19.2024.4.01.3602

ID: 278488269

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003228-19.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALTERINA FURTADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FRANCIELE DOS REIS MACHADO SANTOS (OAB/MT 27.603)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003228-19.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ALTERINA FURTADO DE OLI… Ver mais

Processo nº 1003228-94.2025.4.01.3307

ID: 318725189

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003228-94.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FERNANDA IACINA DANTAS NASCIMENTO (OAB/BA 67.861)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1003228-94.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANA DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SILVANA DE JESUS SANTOS, propôs ação cível contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 1003228-91.2025.8.11.0006

ID: 256726969

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003228-91.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

REGIANE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELE CAUHY PICHIONI (OAB/MT 6.768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1003228-91.2025.8.1… Ver mais

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