Resultados para "1003309-08.2024.8.26.0281" – Página 43 de 55

Processo nº 1003309-52.2025.4.01.3304

ID: 314558901

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003309-52.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DERALDO DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003309-52.2025.4.01.330…

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Processo nº 1003309-96.2023.8.26.0360

ID: 319543782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003309-96.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA ESTEVES PIERINI CARLOS AFONSO PERINA CLáUDIO NARDO ELISANGELA CRISTINA PERINA JEANE CABRAL SANTOS PERINA JOãO ALEXANDRE PERINA JOSé BENEDITO PIERINI JULIANO CESAR PERINA LUIZ ANTONIO BARRETO MARCIA CRISTINA NARDOS SANTOS MARIA DA CRUZ GOMES PIERINI MARIO APARECIDO NARDO MARIZUMA PRATIS PERINA PAULO PERINA SEBASTIãO LUIZ PIERINI VERA LUCIA PERINA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIO JOSÉ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003309-96.2023.8.26.0360 - Usucapião - Aquisição - Paulo Perina - - Marizuma Pratis Perina - - Mario Aparecido Nardo - - Cláudio Nardo - - Marcia Cristina Nardos Santos - - José Benedi…

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Processo nº 0032826-67.2019.8.26.0405

ID: 321489780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032826-67.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO

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Processo 0032826-67.2019.8.26.0405 (processo principal 1003309-34.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Observa…

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Processo nº 1003309-16.2025.8.26.0073

ID: 326880681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003309-16.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. E. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GAIOTO RIOS

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Processo 1003309-16.2025.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.E.A. - Vistos. Indefiro o pedido de exoneração liminar dos alimentos, porquanto o autor não constituiu prova pr…

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Processo nº 1003309-19.2025.4.01.3315

ID: 331093869

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003309-19.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON BENTO BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA

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IANA FLORES SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003309-19.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1003309-34.2025.8.26.0358

ID: 331822136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003309-34.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1003309-34.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Diante da certidão negativa do Oficial de Jus…

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Aparecida Duarte Siqueira x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 331764681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003309-63.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DUARTE SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO SILVA CAYRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1003309-63.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Duarte Siqueira - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 253/257: recebo os embargos declarat…

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Processo nº 0012558-91.2021.8.26.0996

ID: 333917519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012558-91.2021.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DE ALMEIDA GERMANO SANTOS

Intimação

Advogados:

CAUE SACOMANDI CONTRERA

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Processo 0012558-91.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - LEANDRO DE ALMEIDA GERMANO SANTOS - Vistos. A pena imposta ao réu está cumprida. Constata-se, conforme se extrai do cálculo de pena ac…

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Processo nº 1003309-34.2025.4.01.3310

ID: 337470721

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003309-34.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE ADAO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003309-34.2025.4.01.3…

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Edivaldo De Almeida Morais e outros x Vitória Prestes De Moraes

ID: 324331937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000466-23.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DE ALMEIDA MORAIS IVALDO XAVIER DE MORAES JOSE ROBERTO XAVIER MORAIS ORLANDO RODRIGUES PEREIRA ROSIMEIRE DE JESUS MOREIRA BOACHAQUES VAGNER MORAES PEREIRA VALDECIR MORAES PEREIRA VALDINEIA DE MORAES PEREIRA VALDINEI DE MORAES PEREIRA

Polo Passivo:

VITóRIA PRESTES DE MORAES

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA CAMPOS

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JOÃO VICTOR PEREIRA COMAZZETTO

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DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS

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CLELIA MARIA ANTUNES MARGARIDO

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Processo 0000466-23.2024.8.26.0270 (processo principal 1003309-75.2023.8.26.0270) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Edivaldo de Almeida Morais - - Ivaldo Xavier de Moraes - - Jose Robert… Processo 0000466-23.2024.8.26.0270 (processo principal 1003309-75.2023.8.26.0270) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Edivaldo de Almeida Morais - - Ivaldo Xavier de Moraes - - Jose Roberto Xavier Morais - - Orlando Rodrigues Pereira - - Rosimeire de Jesus Moreira Boachaques - - Valdineia de Moraes Pereira - - Valdecir Moraes Pereira - - Valdinei de Moraes Pereira - - Vagner Moraes Pereira - Vitória Prestes de Moraes - Marlene de Morais Aguiar Rodrigues - Trata-se de liquidação de sentença ajuizada por EDIVALDO DE ALMEIDA MORAIS, IVALDO XAVIER DE MORAES, JOSÉ ROBERTO XAVIER DE MORAES, ORLANDO RODRIGUES PEREIRA, ROSIMEIRE DE JESUS MOREIRA BOACHAQUES, VALDINEIA DE MORAES PEREIRA, VALDECIR MORAES PEREIRA, VALDINEI DE MORAES PEREIRA e VAGNER MORAES PEREIRA em face de VITÓRIA PRESTES DE MORAIS AGUIAR em relação ao julgado proferido nos autos nº 1003309-75.2023.8.26.0270, o qual julgou procedente os pedidos formulados para "(i) declarar a extinção do condomínio/composse havida entre as partes, em relação ao imóvel de matrícula nº 29.568 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapeva/SP, descrito na inicial, determinando-se a sua alienação judicial, na fase subsequente, após avaliação, (ii) condenar a requerida ao pagamento mensal a título de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel descrito na inicial, o valor equivalente à cota-parte dos autores, a serem apurados na fase de liquidação de sentença, devido desde a citação, com correção anual pelo Índice Geral de Preços do Mercado IGP-M, a partir do arbitramento. Os valores em atraso deverão ser atualizados monetariamente pelos índices previstos na Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescendo-se juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês.". Juntaram documentos (fls. 04/10). Foram deferidos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita aos autores (fls. 11/12). A ré foi intimada (fl. 21) e permaneceu silente (cf. fl. 23). Determinou-se a realização de prova pericial para o arbitramento do valor de venda e de locação do objeto da demanda (fls. 26/28). Quesitos dos autores (fl. 39). Laudo pericial acostado aos autos (fls. 60/106), seguido de manifestação das partes (fls. 110/137 e 141). A ré apresentou proposta de compra do imóvel realizada por terceiro (fls. 142/144), o que não foi aceito pelos autores (fls. 146/147). Houve pedido de habilitação formulado por Marlene de Morais Aguiar Rodrigues, por meio do qual suscitou que sua genitora, ora ré, cedeu para ela parte da área do bem que lhe cabia (fls. 166/170). Instado a adequar o trabalho realizado em atenção aos esclarecimentos acerca do objeto de contenda da ação (fls. 148/150), o perito judicial apresentou seu laudo de avaliação imobiliária complementar referente ao imóvel de matrícula nº 29.424 do CRI da Comarca de Itapeva (fls. 171/217), seguido de manifestação das partes (fls. 265 e 266/267). É o breve relatório. Pretendem os autores a liquidação da sentença proferida nos autos da ação de extinção de condomínio (Processo nº 1003309-75.2023.8.26.0270), que tramitou perante este Juízo. Naqueles autos a ação foi julgada procedente, ocorrendo o trânsito em julgado, sendo determinado o seguinte: "(i) declarar a extinção do condomínio/composse havida entre as partes, em relação ao imóvel de matrícula nº 29.568 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapeva/SP, descrito na inicial, determinando-se a sua alienação judicial, na fase subsequente, após avaliação, (ii) condenar a requerida ao pagamento mensal a título de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel descrito na inicial, o valor equivalente à cota-parte dos autores, a serem apurados na fase de liquidação de sentença, devido desde a citação, com correção anual pelo Índice Geral de Preços do Mercado IGP-M, a partir do arbitramento. Os valores em atraso deverão ser atualizados monetariamente pelos índices previstos na Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescendo-se juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês.". Para o arbitramento do valor de venda e de locação do objeto da demanda, nos termos da sentença prolatada, foi determinada a realização de prova pericial. O experto nomeado para o encargo trouxe aos autos o laudo pericial de fls. 60/106 e as partes manifestaram-se às fls. 110/137 e 141. Ainda, após esclarecimentos acerca do objeto de contenda da ação (decisão de fls. 148/150), o perito judicial apresentou o laudo de avaliação imobiliária complementar referente ao imóvel de matrícula nº 29.424 do CRI da Comarca de Itapeva (fls. 171/217), não havendo impugnação das partes (fls. 265 e 266/267). No mais, importante observar que as questões suscitadas pela ré às fls. 110/114 não comportam discussão nesta seara, atentando-se à regra disposta no § 4º, do artigo 509, do CPC. Desta feita, HOMOLOGO a avaliação pericial, para que produza os efeitos legais pertinentes. Prossiga-se na forma dos artigos 513 e seguintes do CPC. Cópia desta sentença, digitalmente assinada, servirá como ofício para todos os fins. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: CLELIA MARIA ANTUNES MARGARIDO (OAB 410651/SP), DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), JOÃO VICTOR PEREIRA COMAZZETTO (OAB 514806/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA CAMPOS (OAB 502486/SP), DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB 353996/SP)

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