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Resultados para "1003310-40.2023.8.26.0309" – Página 43 de 57

Processo 1016890-40.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Damaris Pedroza - Rian Sezine - Rian Sezine - Damaris Pedroza - Vistos. Chamo o feito à ordem. Fl. 469: O(a) advogado(a) cumpriu o estabelecido no artigo 112 do C.P.C, pois comprovou haver n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015823-40.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Stone Sociedade de Crédito S/A - Apdo/Apte: Kauê de Souza Clini … Ver mais

Processo nº 1025038-40.2023.8.26.0309

ID: 296624622
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025038-40.2023.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.M. - III- Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar reconhecida a existência d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024262-40.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Gilberto Rosa - Recorrido: Municipio de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA… Ver mais
Intimação
Processo 1011749-40.2023.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Eriks Indricsons - Elke Indricsons - - Erika Indricsons - Vistos. Diante do requerido à fl. 62 e da idade do cônjuge supérstite, DEFIRO a aplicação do disposto na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), no que concerne à p… Ver mais
Intimação
Processo 1011749-40.2023.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Eriks Indricsons - Elke Indricsons - - Erika Indricsons - Vistos. Diante do requerido à fl. 62 e da idade do cônjuge supérstite, DEFIRO a aplicação do disposto na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), no que concerne à p… Ver mais

Processo nº 1003310-38.2021.8.26.0106

ID: 311307800
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003310-38.2021.8.26.0106
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-38.2021.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.C.S. - Vistos. 1. Em primeiro, retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil, vigorando o princípio da publicidade dos atos processuais. Eventual docu… Ver mais
Processo 1003310-79.2024.8.26.0123 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Rural Com Interação Solidária Fronteira - Cresol Fronteira Pr/sp - Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e CONSTITUO de pleno direito, nos termos … Ver mais

Processo nº 1003310-98.2025.8.26.0073

ID: 314380913
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-98.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo Aparecido Rabelo Gonçalves - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para… Ver mais

Processo nº 1003310-78.2022.4.01.3001

ID: 275941772
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003310-78.2022.4.01.3001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
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