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Resultados para "1003321-04.2023.8.26.0363" – Página 43 de 48

Intimação
Processo 1003321-62.2024.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Antonio Alexandre Barbosa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedidos contidos na inicial, com fundamento no art. 487, I, CPC, para reconhecer o direito do autor em receber seus vencimentos d… Ver mais

Processo nº 0001022-06.2025.8.26.0168

ID: 292294193
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001022-06.2025.8.26.0168 (processo principal 1003321-70.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - C.F.R. - Vistos. Ante a concordância expressa da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 81/82) com o cálculo apres… Ver mais
Processo 1003321-08.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvia Romboli Vieira Soto - Nubank Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento e outros - Vistos. 1. Ciente do acórdão de fl. 117-129 prolatado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Agravo de Instrumento, q… Ver mais

V. A. P. x D. S.

ID: 275852511
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luís Henrique Hércules (OAB 171726/SP), Eliane Scavassa (OAB 254274/SP) Processo 1003321-96.2019.8.26.0022 - Regulamentação de Visitas - Reqte: V. A. P. - Reqdo: D. S. - Vistos. Trata-se de Ação de Alienação Parental c.c. Suspensão de Visitas ajuizada por V.A.P. em face de D.E., relacionada ao… Ver mais

Processo nº 1003321-12.2024.4.01.3301

ID: 329323827
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA 1003321-12.2024.4.01.3301 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA MARGARIDA GONCALVES VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANA LUISA OLIVEIRA DA SILVA - BA47078 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO - VIST… Ver mais
Intimação
Processo 1003321-56.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana Bombonati Roupas Masculinas Ltda - Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o(a) requerido(a) a pagar ao(à) autor(a) a importância pleite… Ver mais

Processo nº 1003321-85.2021.8.11.0041

ID: 334099195
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003321-85.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LIA DE FIGUEIREDO FERRAZ Vistos etc... LIA DE FIGUEIREDO FERRAZ interpôs Embargos de Declaração contra a decisão ID 1859393… Ver mais
Processo 0000587-76.2023.8.26.0564 (processo principal 1003321-61.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - L. Michelan Suplementos Alimentícios Ltda - - Alex Sandro Junior da Silva - Vistos, Descabido onerar o Estado com diligências ineficientes à p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003321-06.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VERA LUCIA DE LIMA CAMPOS REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1003321-09.2020.4.01.3800

ID: 317985241
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003321-09.2020.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003321-09.2020.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : MARCOS DA SILVA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇ… Ver mais