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Resultados para "1003369-87.2024.8.26.0472" – Página 43 de 49

Processo nº 1002915-36.2023.8.26.0604

ID: 321198151
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002915-36.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nicola Shiguemi Adachi Regis - Vistos. Diante da notícia de que as partes celebraram acordo extrajudicial, não subsiste o interesse processual. Portanto, para que produza os jurídicos e legais e… Ver mais

Processo nº 1002915-36.2023.8.26.0604

ID: 321191792
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002915-36.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nicola Shiguemi Adachi Regis - Vistos. Diante da notícia de que as partes celebraram acordo extrajudicial, não subsiste o interesse processual. Portanto, para que produza os jurídicos e legais e… Ver mais

Processo nº 1002915-36.2023.8.26.0604

ID: 321186967
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002915-36.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nicola Shiguemi Adachi Regis - Vistos. Diante da notícia de que as partes celebraram acordo extrajudicial, não subsiste o interesse processual. Portanto, para que produza os jurídicos e legais e… Ver mais
DESPACHO Nº 1003369-63.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Miredes Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Elektro Redes S/… Ver mais
Processo 1003369-51.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Luiz Aparecido Eleutério - Vistos. Ciência ao/à autor(a) quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15). No mais, a sentença transitou em julgado,… Ver mais

Processo nº 1500203-87.2024.8.26.0472

ID: 326202152
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500203-87.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ISAC MATHEUS FERREIRA SOUZA - Vistos. 1 - Trata-se de defesa inicial apresentada pelo(a) denunciado(a) ISAC MATHEUS FERREIRA SOUZA (fls. 117/122). Em princípio, os fatos narrados na denú… Ver mais
Processo 0000065-63.2025.8.26.0472 (processo principal 0000777-87.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais- Conafer - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em… Ver mais

Processo nº 1003369-84.2025.8.26.0009

ID: 304086401
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-84.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lara de Fatima Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 72/81: defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em que pesem as razões da parte autora, não há, por ora, em juízo de cognição sumária, elementos a auto… Ver mais
Processo 1003369-85.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Emilio Fernandes - Corpo & Sorriso Clínica Estética e Dermatológica - Vistos. Diante da insurgência da parte autora quanto à realização de perícia pelo IMESC (fls. 151/152), bem como em consideraç… Ver mais

Processo nº 1003369-75.2025.8.26.0400

ID: 322935634
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-75.2025.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.V.G. - Vistos. 1. Dispõe o artigo Art.99, §2º. do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é preciso comprovar a necessidade da gratuidade, o que está de acordo com a Constituição Federal (Art… Ver mais
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