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Processo nº 1003381-65.2025.8.26.0408

ID: 312720238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003381-65.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA SOUZA (OAB/SP 279.659)

Processo 1003381-65.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.M. - Considerando que a parte requerente esta sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do sa… Ver mais

Bruna Pescara x Itaú Unibanco S/A e outros

ID: 331330320

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003381-04.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA PESCARA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A NEON PAGAMENTOS S/A NUBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003381-04.2023.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: Bruna Pescara (Justiça Gratuita) - Apelado: Nubank S/A - Ape… Ver mais

Manfrin, Casseb & Cia Ltda x João Tertuliano Da Cruz Filho

ID: 308467659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004668-05.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANFRIN, CASSEB & CIA LTDA

Polo Passivo:

JOãO TERTULIANO DA CRUZ FILHO

Intimação

Advogados:

LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES (OAB/SP 258.515) LAERTE DE FREITAS VELLOSA (OAB/SP 82.077) CRISTIANE ZOTTI (OAB/SP 379.868)

Processo 0004668-05.2020.8.26.0037 (processo principal 1003381-87.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cheque - Manfrin, Casseb & Cia Ltda - João Tertuliano da Cruz Filho - Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO À PENHORA oposta por João Tertuliano da Cruz Filho nos autos de Cumprimento de sentenç… Ver mais

Processo nº 1003381-88.2025.8.26.0271

ID: 331801912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003381-88.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAYNORD MAYARD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB/SP 404.699)

Processo 1003381-88.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Raynord Mayard - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e… Ver mais

Processo nº 1003381-09.2025.8.26.0362

ID: 314255537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003381-09.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. H. M. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIMITRI VISHNEVSKY DE SOUZA (OAB/SP 327.442)

Processo 1003381-09.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.M. - - S.M. - Vistos. 1) Fls.50: Recebo como Emenda à Inicial. Proceda a serventia as retificações devidas junto ao cadastro dos autos. 1.1) Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual, nos… Ver mais

Processo nº 1003381-55.2025.4.01.4301

ID: 277022794

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003381-55.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAVI MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRINDILLA RAFAELLY DA SILVA VENTURA (OAB/TO 9.760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003381-55.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: D. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) IMPETRANTE: BRINDILLA RAFAELLY DA SILVA VENTURA … Ver mais

Processo nº 1003381-23.2024.8.11.0051

ID: 276104001

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003381-23.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALGEMIRO BORGES DO AMARAL

Sentença

Processo n° 1003381-23.2024.8.11.0051 Execução fiscal. Vistos etc. Trata-se de execução fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT em face de ALGEMIRO BORGES DO AMARAL, todos já devidamente qualificados. Extrai-se que, apesar de ainda não ter sido citado, o fisco afirma ter firmado parcelame… Ver mais

Processo nº 1003381-87.2023.4.06.0000

ID: 275315124

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 1003381-87.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WILSON BATISTA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB/MG 183.189) LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB/MG 184.017) RENATO VALENTE ALVIM (OAB/MG 214.251) GABRIELA ALVES SARTINI (OAB/MG 222.012)

Revisão Criminal (Seção) Nº 1003381-87.2023.4.06.0000/MG REQUERENTE : WILSON BATISTA JUNIOR ADVOGADO(A) : GABRIELA ALVES SARTINI (OAB MG222012) ADVOGADO(A) : RENATO VALENTE ALVIM (OAB MG214251) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB MG184017) ADVOGADO(A) : DEILTON GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB MG1… Ver mais

Processo nº 1003381-81.2025.8.26.0047

ID: 311114851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003381-81.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA KECKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB/SP 405.675)

Processo 1003381-81.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Claudia Kecki - Vistos. O IBGE estimou a renda média salarial da população, na região metropolitana de São Paulo, em aproximadamente R$ 2.200,00 (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/t… Ver mais

Jose Geraldo Maia x Banco Bradesco S/A

ID: 310011370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003381-24.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO MAIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA REGO (OAB/SP 486.771) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) ANDRESSA CAPALBO GOMES (OAB/SP 184.286)

Processo 1003381-24.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Geraldo Maia - Banco Bradesco S/A - Andressa Capalbo Gomes - Proc. 2023/001715 Vistos. JOSÉ GERALDO MAIA ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica C/C Anulação de Débito C/C Repa… Ver mais

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