Resultados para "1003382-06.2025.8.26.0358" – Página 43 de 55

Processo nº 1003382-60.2024.8.26.0222

ID: 307631077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003382-60.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003382-60.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Maria Miranda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento …

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Processo nº 1003382-50.2025.8.26.0602

ID: 298500747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003382-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003382-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lindinalva da Silva Dias - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior I… Processo 1003382-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lindinalva da Silva Dias - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)

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Processo nº 1003382-07.2025.8.26.0099

ID: 310032521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003382-07.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA BECCARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003382-07.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sandra Beccaro - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do … Processo 1003382-07.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sandra Beccaro - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM) "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Preferencialmente, se não justificada necessidade de expedição de mandado, EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO ( Art.247, V, do CPC). Carta de citação segue vinculada à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Via digitalmente assinada desta decisão, servirá como MANDADO, havendo folha de rosto vinculada a esta decisão, se for o caso. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP)

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Processo nº 1003382-28.2025.8.26.0577

ID: 311177640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003382-28.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA GUIMARãES MAFFEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA ANZALONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003382-28.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Guimarães Maffei - Vistos. Recebo os embargos de declaração, por tempestivos. No mérito, porém, não …

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Beach Park Hotéis E Turismo S/A x Daniele França Souto e outros

ID: 291476496

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003382-98.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BEACH PARK HOTéIS E TURISMO S/A

Polo Passivo:

DANIELE FRANçA SOUTO OSVALDO DA COSTA FARIA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003382-98.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003382-98.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Beach Park Hotéis e Turismo S/A - Apelada: Daniele França Souto - Apelado: Osvaldo da Costa Faria Junior - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE UNIDADE HABITACIONAL/HOTELEIRA. TIME SHARING. PARTES QUE CELEBRARAM, NO MESMO ATO, CONTRATOS COLIGADOS, DE ADESÃO, VISANDO A PERMITIR A HOSPEDAGEM EM HOTÉIS CONVENIADOS À EMPRESA RCI E, COM ISSO, ANGARIAR PONTOS PARA USUFRUIR A INFRAESTRUTURA HOTELEIRA DA BEACH PARK, EM SISTEMA DE TEMPO COMPARTILHADO (TIME SHARING). PROBLEMÁTICA REGIDA PELO CDC. FALTA DE CLAREZA, ENTRE OUTRAS COISAS, QUANTO AOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS ENVOLVIDOS, ÀS BALIZAS DE UTILIZAÇÃO E À CONDICIONANTE DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS. MARKETING AGRESSIVO A TOMAR OS CONSUMIDORES DURANTE SUAS FÉRIAS, CONSTRANGIDOS A ADERIR A NEGÓCIO COM CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE DIFÍCIL COMPREENSÃO, EXPRESSIVAS E CUMULADAS MULTAS INCLUSIVE, NÃO ESCLARECIDAS A CONTENTO, PREVIAMENTE, QUANDO FIRMADO O AJUSTE. CONDUTA PREDATÓRIA, CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA (VETOR DO MÍNIMO ÉTICO EXIGÍVEL), A APROVEITAR-SE O AGENTE EMPREENDEDOR DO ENTUSIASMO E DA DISTRAÇÃO NATURAL DAS PESSOAS EM MOMENTO DE DESCANSO/LAZER, LÍDIMA PRÁTICA ABUSIVA ATÍPICA, SIMILAR AO MODELO INSCRITO NO ART. 39, IV, DO CDC. ABUSO EVIDENTE, A AFRONTAR A IMPOSITIVA TRANSPARÊNCIA, OBJETIVO DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO INSCRITA NA LEI Nº 8.078/90. DICÇÃO DOS ARTS. 4º, CAPUT, C.C. 6º, III, C.C. 46 DO CDC. TERMO DE VERIFICAÇÃO ASSINADO. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTO MERAMENTE FORMAL NÃO CHANCELADO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. ENCARGOS QUE NÃO OBRIGAM OS CONSUMIDORES. PRECEDENTES ESPECÍFICOS DESTA CORTE. RECURSO DESPROVIDO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. SEGUNDO ORIENTA O STJ, OS HONO

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Beach Park Hotéis E Turismo S/A x Daniele França Souto e outros

ID: 312816608

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003382-98.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BEACH PARK HOTéIS E TURISMO S/A

Polo Passivo:

DANIELE FRANçA SOUTO OSVALDO DA COSTA FARIA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003382-98.2024.8.26.0565/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Beach Park Hotéis E Turismo S/A x Daniele França Souto e outros

ID: 312816742

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003382-98.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BEACH PARK HOTéIS E TURISMO S/A

Polo Passivo:

DANIELE FRANçA SOUTO OSVALDO DA COSTA FARIA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003382-98.2024.8.26.0565/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Amauri Bernal Dos Santos x Claro S/A

ID: 278942740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003382-20.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMAURI BERNAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Jose Carlos da Silva (OAB 350260/SP) Processo 1003382-20.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amauri Bernal dos Santos - … ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Jose Carlos da Silva (OAB 350260/SP) Processo 1003382-20.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amauri Bernal dos Santos - Reqda: CLARO S/A - Vistos. Ciente da juntada da contestação e da réplica. Sempre oportuno ressaltar que a sistemática dos Juizados Especiais é regida por diversos princípios, dentre eles, a busca da conciliação entre as partes. Cumpre ressaltar ainda que a Lei 9099/95 expressamente determina em seu artigo 2º a adoção da conciliação. Artigo 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Ademais, as leis mais recentes vem buscando agilizar a cultura da pacificação social, como no caso do Código de Processo Civil de 2015 que em seu artigo 3º, §3º dispõe que "a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial". Ante o exposto, designe-se audiência de conciliação virtual. Para ingresso na audiência deverão as partes acessar o link a ser disponibilizado nos autos, sob pena de inviabilizar tal participação. Cabe ressaltar que a ausência do autor acarreta a contumácia e a do réu revelia. Quanto às testemunhas, caso desejem a produção de prova oral, deverão as partes informar os dados completos das mesmas (nome completo, endereço, e-mail e número de telefone) no limite de 03 para cada parte, sob pena de preclusão da prova, na audiência de conciliação para viabilizar o envio da carta de intimação. Informo, por fim, que o acesso à audiência virtual é simples, podendo ser feito, inclusive, através de celular com acesso à internet. Maiores informações poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Int.

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Bradesco Saúde S/A x Lucila Tomaz Da Silva

ID: 319321965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003382-78.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

LUCILA TOMAZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003382-78.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Lucila Tomaz da Silva e outro - VISTOS. I - Fls. 136/141: providencie-se transferência dos valor…

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Processo nº 1003382-92.2016.8.26.0011

ID: 319106011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003382-92.2016.8.26.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003382-92.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeir…

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