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Processo nº 0001122-64.2025.8.26.0457

ID: 334093654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001122-64.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDNA GOMES MOREIRA ALVES PAULO ELEUTERIO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIA CRISTINA DA ROCHA (OAB/SP 255.728)

Processo 0001122-64.2025.8.26.0457 (processo principal 0001783-14.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Obrigações - PAULO ELEUTERIO ALVES - - Edna Gomes Moreira Alves - Vistos. 1 INTIME-SE o(a) EXECUTADO(A) para PAGAMENTO do DÉBITO no valor apontado na inicial, devidamente atualizado até a… Ver mais

Estado De São Paulo x Companhia Agrícola Quatá

ID: 300554562

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003405-40.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA AGRíCOLA QUATá

Despacho

Advogados:

FLAVIO LUIZ BODO (OAB/SP 239.061) EDUARDO ALEXANDRE FREZZA (OAB/SP 232.406) PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB/SP 153.331)

DESPACHO Nº 1003405-40.2023.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Agrícola Quatá - Vistos. De… Ver mais

Processo nº 1003405-44.2025.8.13.0024

ID: 278884059

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003405-44.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/MG 111.753)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1003405-44.2025.8.13.0024/MG AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB MG111753) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO VOTORANTIM S.A. em face de IVETE DA SILVA DUTRA DE SALE… Ver mais

Processo nº 1003405-15.2022.4.01.3905

ID: 295287759

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003405-15.2022.4.01.3905

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB/PA 28.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003405-15.2022.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON CARLOS CANDIDO DOS SANTOS Advoga… Ver mais

Processo nº 1003405-46.2025.8.26.0650

ID: 331493934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003405-46.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INêS APARECIDA ZANARDI DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSSINI & BIGOTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 60.876)

Processo 1003405-46.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Inês Aparecida Zanardi Dias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo-se o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais

Mariana Roberta Pereira Dos Santos x Edp Energias Do Brasil S.A. e outros

ID: 304426282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003405-40.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDP ENERGIAS DO BRASIL S.A. START ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB/SP 55.120) CLAUDIO MOLINA (OAB/SP 146.316)

Processo 1003405-40.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mariana Roberta Pereira dos Santos - Start Engenharia e Eletricidade Ltda - - Edp Energias do Brasil S.a. - Vistos. 1 - Inicialmente retifique-se a z.Serventia o polo passivo conforme requerido pela corré às f… Ver mais

Mariana Roberta Pereira Dos Santos x Edp Energias Do Brasil S.A. e outros

ID: 304426283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003405-40.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDP ENERGIAS DO BRASIL S.A. START ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB/SP 55.120) CLAUDIO MOLINA (OAB/SP 146.316)

Processo 1003405-40.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mariana Roberta Pereira dos Santos - Start Engenharia e Eletricidade Ltda - - Edp Energias do Brasil S.a. - Vistos. 1 - Inicialmente retifique-se a z.Serventia o polo passivo conforme requerido pela corré às f… Ver mais

Campos E Barros Gestão Patrimonial Ltda Na Pessoa Do Sócio Ailton Barros e outros x Ecopista – Concessionária Rodovia Ayrton Senna E Carvalho Pinto S/A

ID: 314729102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003405-58.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAMPOS E BARROS GESTãO PATRIMONIAL LTDA NA PESSOA DO SóCIO AILTON BARROS START EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA NA PESSOA DO SóCIO RENATO SINVAL ZARAGOZA DRAGO

Polo Passivo:

ECOPISTA – CONCESSIONáRIA RODOVIA AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB/SP 66.823) SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB/SP 66.905) SAMANTA RODRIGUES RIBEIRO (OAB/SP 425.858) MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB/SP 291.336)

Processo 1003405-58.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Start Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Na Pessoa do Sócio Renato Sinval Zaragoza Drago - - Campos e Barros Gestão Patrimonial Ltda Na Pessoa do Sócio Ailton Barros - Ecopista – Concessionária Rodo… Ver mais

Diogo Goncalves Dos Santos x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 257831074

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003405-92.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DIOGO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB/SP 103.137) GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551) MATHEUS SOUZA DOS SANTOS VIEIRA BORBA (OAB/GO 67.666)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1003405-92.2024.8.11.0005. AUTOR(A): DIOGO GONCALVES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A., PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Vistos, etc. Dispenso o relatório em razão do permissivo contido … Ver mais

Processo nº 1001351-89.2025.8.11.0015

ID: 259424543

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001351-89.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONI DELFINO CORREA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA OLIARI (OAB/MT 16.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1001351-89.2025.8.11.0015 AUTOR(A): MARIA IVONI DELFINO CORREA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR proposta por MARIA IVONI DELFINO CORREA, em … Ver mais

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