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Resultados para "1003413-09.2024.8.26.0472" – Página 43 de 51

Intimação
Processo 1003413-81.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Rafael Rech Azevedo - 1. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da nec… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003413-29.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINALDO REIS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERALUCIA SILVA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003413-04.2023.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Inve… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1003413-08.2025.8.26.0073

ID: 320800540
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003413-08.2025.8.26.0073 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Brabância Empreendimentos Ltda - Vistos. Compulsando a inicial, verifico que ela deverá ser aditada, nos termos do artigo 321 do CPC. A Autora pretende a reintegração de posse, inclusive liminar,… Ver mais

Processo nº 1003413-29.2022.4.06.0000

ID: 275623189
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1003413-29.2022.4.06.0000/MG AGRAVANTE : RICARDO LUIZ TEIXEIRA TELLES ADVOGADO(A) : HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por RICARDO LUIZ TEIXEIRA TELLES em face de decisão interlocutória proferida nos aut… Ver mais

Processo nº 1003413-26.2025.8.26.0358

ID: 328648776
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003413-26.2025.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.P.B. - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo efetivado entre as partes (fls. 01/07 e fls. 28/29), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo… Ver mais
Intimação
Processo 1003413-64.2025.8.26.0604 - Carta Precatória Cível - Família (nº 5000330-91.2025.8.13.0261 - Vara de Família, Sucessões e Cível da Infância e Juventude) - M.P.S. - Vistos. Diante do agendamento de audiência pelo Juízo Deprecante, CUMPRA-SE COM PRIORIDADE, servindo esta de mandado, a CITAÇÃ… Ver mais
Processo 0000823-42.2025.8.26.0472 (processo principal 1000794-09.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Benedito Osvaldo Feliciano - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos etc. Noticiado o descumprimento do acordo homologad… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003413-47.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ELIANA RUTE VIEIRA GARCIA REQUERIDO: RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPP Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos declaratórios são cabíveis nas hipóteses de… Ver mais
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