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Resultados para "1003469-21.2023.8.26.0361" – Página 43 de 45

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003269-54.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: N. C. M. (Menor) - Apelante: E. de S. P. - Magistrado(a) Sil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061293-40.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Daniela Jaqueline Aparecida Arruda (Justiça Gratuit… Ver mais
Processo 1003469-16.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1001599-33.2024.8.26.0222) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Vistos. A autora, Silvana Gonçalves Motta, ajuizou ação contra Amar Brasil Clube de Benefícios - … Ver mais

Processo nº 0002236-63.2024.8.26.0363

ID: 312996451
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002236-63.2024.8.26.0363 (processo principal 1003469-83.2021.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Rose Jane Lima da Silva - VISTOS: ROSE JANE LIMA DA SILVA impugnou o cumprimento de sentença que lhe move o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pois não… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-42.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Richard de Oliveira Alves - O autor não cumpriu o disposto no artigo 320 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015 que determina: "A petição inicial será instruída com os documentos indispen… Ver mais
Processo 1003469-51.2025.8.26.0005 - Usucapião - Aquisição - Ruth Felix Rodrigues - - JEFFERSON RODRIGUES NETTO - - Anderson Rodrigues Netto - - Eric Rodrigues Netto - Daniela Lima Bastos Rodrigues Netto - - Gisele Costa Capelo - Vistos. 1 - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003469-20.2021.4.01.3821/MG RECORRENTE : MAYCON RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA DOS REIS ALONSO PEDROSA (OAB MG130353) ADVOGADO(A) : JOELMA COSTA LIMA FREITAS (OAB MG186736) DESPACHO/DECISÃO 1.     Cuida-se de ação pela qual a parte autora pretende a substituição… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003469-54.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RESTAURANTE ABRANTES E SANTOS LTDA ADVOGADO(A) : OLAVO VALADARES DE OLIVEIRA NETO (OAB MG132129) DECISÃO Vistos etc. Cuida-se os autos de ação declaratória c/c com pedido de tutela de urgência ajuizada por RESTAURANTE ABRANTES E SANT… Ver mais
Processo 1003469-54.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Clara Israel dos Santos Manuel - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Eis o que basta. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por MARIA CLARA ISRAEL DOS SANTOS MANUEL em face de AZUL L… Ver mais

Processo nº 1003469-76.2025.8.26.0126

ID: 298253947
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-76.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Vanessa de Oliveira Lopes - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de tutela de urgência, apresentação de documentos e inversão do ônus da prova, proposta por Va… Ver mais
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