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Resultados para "1003503-12.2023.8.26.0291" – Página 43 de 48

Processo nº 0006073-54.2025.8.26.0602

ID: 306457626
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006073-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1003503-78.2025.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fraldas - T.A.F. - Vistos. I)Fls. 1/14 e 27: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048802-97.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Apda/Apte: Jov… Ver mais

Processo nº 1003503-29.2025.8.13.0024

ID: 310433011
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1003503-29.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : CICERO LUIZ MARTINS ADVOGADO(A) : ARTHUR NELSON MARTINS (OAB RN016493) DESPACHO Vistos, etc. Antes do recebimento da petição inicial, vejo que a parte autora pugna pela concessão de assistência judiciária gratuita. Atualmente, a maté… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Vistos. Os Juizados Especiais foram criados para cuidar das causas de menor complexidade, por isso mesmo é norteado por princípios informadores, que sustentam todo o Sistema Especial, tais … Ver mais
Intimação
Processo 1003503-09.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raphael Assis de Oliveira - Dessa sorte, JULGO EXTINTO o processo a teor do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, levante-se o bloqueio RENAJUD fl. 53. Ficam as partes intimadas que o prazo p… Ver mais

Vito Warken x Banco Do Brasil S/A

ID: 273660996
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1003503-80.2021.4.01.3825/MG EXEQUENTE : VITO WARKEN ADVOGADO(A) : BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Consoante decisão proferida pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), “revela especial relevânc… Ver mais
PROCESSO: 1003503-86.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENA DE NEGREIROS MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipó… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003503-29.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GECI PEREIRA SILVA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1003503-94.2025.8.26.0047

ID: 330237545
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003503-94.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lucas Henrique Simiao - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003503-19.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE DO NASCIMENTO FREITAS Advogado do(a) AUTOR: ELIAS SOUSA LEANDRO JUNIOR - … Ver mais
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