Resultados para "1003553-05.2023.8.26.0302" – Página 43 de 60

Dina De Oliveira Silva x José Luiz Araújo e outros

ID: 321088903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006074-03.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DINA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

JOSé LUIZ ARAúJO VALDELICE SILVA DE JESUS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ANDRE FABRICIO LABAKI HERNANDES

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Processo 0006074-03.2025.8.26.0032 (processo principal 1003553-68.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Dina de Oliveira Silva - José Luiz Araújo - - Valdelic…

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Processo nº 1003553-84.2025.4.01.3302

ID: 322715947

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003553-84.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MIRIELE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCIEL DE CARVALHO MUNIZ SOUZA

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MATEUS CARVALHO MUNIZ DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1003553-84.2025.4.01.3302 ASSI…

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Processo nº 1003553-54.2025.4.01.3603

ID: 324378359

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003553-54.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMIRO MONTEGUTI BATISTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREIA MILANO JORDANO

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VINICIUS RIBEIRO MOTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1003553-54.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIV…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Caio Henrique Ferreira

ID: 324025681

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003553-69.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003553-69.2025.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003553-69.2025.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Caio Henrique Ferreira - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. REJEIÇÃO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. CONSUMIDOR QUE FICOU SEM ENERGIA ELÉTRICA, POR MAIS DE 48 HORAS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE DEVEM SER CONTÍNUOS. EVENTOS CLIMÁTICOS QUE NÃO PODEM SER CONSIDERADOS COMO CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. RISCO DA SUA ATIVIDADE. FORTUITO INTERNO. ATO ILÍCITO CIVIL CARACTERIZADO. PRECEDENTES. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Barbara Duarte Moreira dos Santos (OAB: 333333/SP) - 5º andar

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Banco Bmg S/A x Sebastiao Gregorio Da Silva

ID: 326877135

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003553-34.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

SEBASTIAO GREGORIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANÚBIA BACCETO RAJOLA

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FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003553-34.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bmg S/A x Sebastiao Gregorio Da Silva

ID: 328129522

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003553-34.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

SEBASTIAO GREGORIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANÚBIA BACCETO RAJOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003553-34.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003553-66.2025.8.11.0006

ID: 259286934

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003553-66.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOANICE DE SOUZA DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO JESUS APARECIDO RIBEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003553-66.2025.8.11.0006. REQUERENTE: JOANICE DE SOUZA DAS NEVES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO,…

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Jose Carlos De Santana x Banco Do Brasil Sa

ID: 328749110

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003553-19.2018.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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ANDERSON FERREIRA ALVES COSTA

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MARCOS ANTONIO DE MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003553-19.2018.4.01.3500 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, ar… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003553-19.2018.4.01.3500 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: JOSE CARLOS DE SANTANA Advogados do(a) APELANTE: ANDERSON FERREIRA ALVES COSTA - GO46592-A, MARCOS ANTONIO DE MORAIS - GO30357-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: NEI CALDERON - SP114904-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Brasília/DF, 17 de julho de 2025. p/Livia Miranda de Lima Varela Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção

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Banco Bmg S/A x Sebastiao Gregorio Da Silva

ID: 328606464

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003553-34.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

SEBASTIAO GREGORIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANÚBIA BACCETO RAJOLA

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FELIPE BARRETO TOLENTINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003553-34.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bmg S/A x Sebastiao Gregorio Da Silva

ID: 329958444

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003553-34.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

SEBASTIAO GREGORIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANÚBIA BACCETO RAJOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003553-34.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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