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Resultados para "1003567-23.2025.8.26.0268" – Página 43 de 44

Intimação
Processo 0000975-23.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - WE PINK LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de ação de obrigação de fazer cc indenizatória ajuizada por ROSEMEIRE… Ver mais

Processo nº 1003567-18.2025.8.26.0011

ID: 302925912
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-18.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Francisco de Oliveira - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003567-88.2019.4.01.4301 AUTOR: RAIMUNDO CUNHA MARINHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço… Ver mais
Processo 1030621-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Gomes de Freitas Bicicletaria - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. BRUNO GOMES DE FREITAS BICICLETARIA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer,… Ver mais
Processo 1035214-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comercial Ramg Materiais para Construcao Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. COMERCIAL RAMG MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obr… Ver mais
Processo 1028971-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Waldec Jorge Oncologia Clínica S/s Limitada - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. WALDEC JORGE ONCOLOGIA CLÍNICA S/S LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obriga… Ver mais
Processo 1003567-03.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Eduardo Fernandes de Oliveira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentenç… Ver mais
Intimação
Processo 1035907-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Siga Clean Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. SIGA CLEAN LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE SA,… Ver mais
Intimação
Processo 1035907-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Siga Clean Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. SIGA CLEAN LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito… Ver mais

Processo nº 1003567-43.2025.8.26.0229

ID: 259541662
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wagner Alves do Nascimento (OAB 379739/SP) Processo 1003567-43.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: D. A. P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre… Ver mais
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