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Resultados para "1003572-34.2022.8.26.0629" – Página 43 de 46

Processo nº 1003572-69.2025.8.26.0066

ID: 303718389
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003572-69.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirceu da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A parte requerente pleiteia tutela de urgência para imediata suspensão de contribuição descontada em seu benefício pr… Ver mais

Processo nº 1057564-37.2025.8.11.0041

ID: 306746466
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1057564-37.2025.8.11.0041. Visto. Verifica-se que a parte autora direcionou a petição inicial para uma das Varas Especializadas de Fazenda Pública desta Capital, todavia, o feito foi sorteado entre as Varas Cíveis, ra… Ver mais

F. J. G. x G. A. D.

ID: 300770752
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003572-58.2024.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.J.G. - G.A.D. - Há nos autos demonstração de duas oportunidades em que comunicado pela mãe-requerida ao pai-autor que a convivência não seria efetivada (fls 26/28) e confissão de que o regime de convivê… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003572-63.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HELOA HABIB VITA - BA47986 REU: INSTITUTO… Ver mais
Intimação
Processo 1003572-67.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Acesso à Informação - Cleusa Araujo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela aut… Ver mais

Processo nº 1003572-15.2024.4.01.9999

ID: 326508713
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1003572-15.2024.4.01.9999 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOSE G DA SILVA-MADEIRAS EMENTA DIREITO PRO… Ver mais

Processo nº 1015223-44.2024.4.01.3500

ID: 262273820
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1015223-44.2024.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EDMUNDO ALVES DA SILVEIRA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de embargos de terceiros opostos por EDMUNDO ALVES DA SILVEIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1003572-94.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: LUZIMAR COSTA BARRADA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO… Ver mais

E. R. M. x B. V. P. M.

ID: 307307168
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003572-50.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.R.M. - B.V.P.M. e outros - Vistos em saneador. Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A preliminar de carência de ação não pode ser acolhida. A ré sustenta que a demanda foi proposta de forma in… Ver mais
Processo 1003572-49.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Ferreira Lemos - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Matheus Ferreira Lemos em nome de GRUPO CASAS BAHIA S.A., pa… Ver mais
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