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Processo nº 1003992-92.2023.8.26.0309

ID: 294911509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003992-92.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. C. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA FERNANDA MELLO DE LIMA (OAB/SP 378.210)

Processo 1003992-92.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.C.B.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e seus efeitos que afetam o discernimento SUBMETER À CURATELA o requerido P.H.B.A, declarando-o relativamente in… Ver mais

Processo nº 1003992-92.2023.8.26.0309

ID: 294911732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003992-92.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. C. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA FERNANDA MELLO DE LIMA (OAB/SP 378.210)

Processo 1003992-92.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.C.B.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e seus efeitos que afetam o discernimento SUBMETER À CURATELA o requerido P.H.B.A, declarando-o relativamente in… Ver mais

Benedito Neves De Freitas x Banco Volkswagen S/A

ID: 310225996

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003604-69.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO NEVES DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) BRUNO NADAF GUSMÃO (OAB/MT 16.014)

DESPACHO Nº 1003604-69.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Benedito Neves de Freitas - Apdo/Apte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1.- … Ver mais

Elaine Gonçalves De Sena x Antonio Rosa De Sena

ID: 278774519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003604-68.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE GONçALVES DE SENA

Polo Passivo:

ANTONIO ROSA DE SENA

Intimação

Advogados:

JULIANA FERREIRA BERSANIN (OAB/SP 482.310) LISTER WILLIAM GOMIERI GOMES (OAB/SP 478.583)

ADV: Lister William Gomieri Gomes (OAB 478583/SP), Juliana Ferreira Bersanin (OAB 482310/SP) Processo 1003604-68.2024.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Reqte: Elaine Gonçalves de Sena - Reqdo: Antonio Rosa de Sena - Vistos, 1 - Para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, apresente a par… Ver mais

Processo nº 1024210-72.2024.8.11.0003

ID: 259171312

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024210-72.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO REZENDE MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEIVIDY MIRANDA DE SOUZA (OAB/MT 30.903)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1024210-72.2024.8.11.0003. Autor: FERNANDO REZENDE MIRANDA Réu: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de reclamação proposta por FERNANDO REZENDE MIRANDA em face ESTADO DE MATO GROSSO do objetivando … Ver mais

Processo nº 0002020-09.2025.8.26.0318

ID: 329874166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002020-09.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER XAVIER PEREIRA (OAB/SP 530.105)

Processo 0002020-09.2025.8.26.0318 (processo principal 1003604-02.2022.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.M.S.S. - Vistos. Estendo ao exequente os benefícios da gratuidade de justiça deferida nos autos principais. Anote-se. Inicialmente destaco qu… Ver mais

Marcos Antônio Dos Santos x Jose Salvino Dos Santos e outros

ID: 301408686

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177499-63.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOSE SALVINO DOS SANTOS LUIS CARLOS DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB/SP 193.901) SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB/SP 193.901) HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 209.895)

DESPACHO Nº 2177499-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: Marcos Antônio dos Santos - Agravado: Jose Salvino dos Santos - Agravado… Ver mais

Processo nº 1003604-38.2025.4.01.3903

ID: 309318440

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003604-38.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS ARAGAO FERREIRA BASTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HEVERTON DIAS TAVARES (OAB/TO 4.942)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003604-38.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: TEREZINHA DE JESUS ARAGAO FERREIRA… Ver mais

Processo nº 1004677-19.2025.8.26.0604

ID: 293365213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004677-19.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691)

Processo 1004677-19.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.M.S. - Inicialmente, deixo de conhecer das razões do recurso de apelação de fls. 172/175, pois estranhos ao feito, já que direcionados aos autos de n. 1003604-34.2023.8.26.0587. No mais, recebo… Ver mais

Processo nº 1021439-24.2024.8.11.0003

ID: 278940484

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021439-24.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAINI DA ROSA HORBACH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1021439-24.2024.8.11.0003. REQUERENTE: JAINI DA ROSA HORBACH REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA proposta por JAINI DA ROSA HORBACH em face de ESTADO DE… Ver mais

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