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Resultados para "1003611-71.2023.8.26.0281" – Página 43 de 45

Processo nº 0013271-82.2014.8.11.0041

ID: 298268279
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0013271-82.2014.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KON… Ver mais

Processo nº 1003611-08.2018.8.11.0041

ID: 280073061
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1003611-08.2018.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA REQUERIDO: O ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... Trata-se de Ação Anulatória interposta por LG ELEC… Ver mais

Processo nº 1003611-66.2025.8.11.0007

ID: 276671648
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003611-66.2025.8.11.0007. REQUERENTE: MARCOS ALAND MENDES COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECEBO a inicial em todos os seus termos. DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita, com fundamento no art.… Ver mais
Intimação
Processo 1003611-44.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Residencial Catavento de Salto Empreendimentos Imobiliários Ltda - CITE(M)-SE, pelo correio, com as formalidades legais. A citação deverá observar o artigo 242, do Código de Processo Civil. No entanto, acas… Ver mais
Processo 1003611-21.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiana Aparecida de Assis - Metlife Planos Odontologicos Ltda. - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação. Sem custas e honorário… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003611-63.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003611-43.2019.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Apelado: Vale do Sol Part… Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1003611-22.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMERICO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO GONTIJO CARDOSO - DF52185 REU: I… Ver mais
Intimação
Processo 1003611-54.2023.8.26.0125 - Monitória - Duplicata - Auto Posto Rafard Ltda - Luiz Antonio Pellegrini Transportes Me - Vistos. Auto Posto Rafard Ltda ajuizou a presente ação monitória em face de Luiz Antonio Pellegrini Transportes Me, visando o recebimento de débitos decorrentes de vendas… Ver mais
Processo 1019890-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.V. - S.C.S.S.P. - - R.V.S. e outros - 1) Diante da controvérsia quanto a existência da união estável havida entre a parte requerente e o de cujus, Sr. N.O.S., deixo de homologar o acordo de pág. 337,… Ver mais
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