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Agravo de Instrumento Nº 5003583-36.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE : IBF - IND/ BRASILEIRA DE FILMES S.A. ADVOGADO(A) : MARCELA ASSEF (OAB SP490173) AGRAVADO : COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA C… Ver mais

Processo nº 1003618-61.2025.8.11.0006

ID: 259892635
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003618-61.2025.8.11.0006. AUTOR: ROSALIO DIAS DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Cuida-se de “Ação de Concessão de Benefício Previdenciário (Auxílio Doença Acidentário” pro… Ver mais
Processo 1003618-82.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Egoroff Negocios Imobiliarios Ltda - Mercedes-benz Cars & Vans Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda. - - Cb Motors Comércio de Veículos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos po… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003618-60.2023.4.01.4301 AUTOR: ROGERIO RIBEIRO MONTEL REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1013220-38.2018.4.01.3400

ID: 283038019
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013220-38.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013220-38.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE ENSINO JULIAN CARVALHO - AEJC REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: RAFAEL BARRETO BOR… Ver mais
Intimação
Processo 1054983-93.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Persio Henrique Sanvito - Vistos. Não há fumaça do bom direito, daí ficar a liminar indeferida. De fato, o prazo referido no art. 282, §6º, II, do CTB (na redação da Lei Federal n. 14.229/21),… Ver mais
Intimação
Processo 1051632-15.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Fernando Balsamo Feracini - Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar. Narra a impetrante, em suma, que teve seu direito de dirigir suspenso pelo prazo de 12 meses, em procedimento que ente… Ver mais

Processo nº 1003618-58.2025.8.11.0007

ID: 322112690
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003618-58.2025.8.11.0007 AUTOR: 45.638.243 JOAQUIM APARECIDO DA SILVA REQUERIDO: PDCA S.A. Vistos. Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência, objetivando que seja determinado à parte … Ver mais

Processo nº 1003618-85.2025.8.26.0445

ID: 307958411
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003618-85.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. CITE-SE e INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima por meio de Carta AR Digital Unipaginada, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dí… Ver mais

Processo nº 0808566-22.2025.8.20.5004

ID: 324649357
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CE… Ver mais
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