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Resultados para "1003624-71.2023.4.06.3802" – Página 43 de 46

R. A. De S. x M. A. De S.

ID: 297657698
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003560-78.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - R.A.S. - M.A.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Faço-o para, apenas, confir… Ver mais
Processo 1003624-51.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Cleber Lopes Cardoso de Amarim - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) determinar, às partes requeridas, que procedam à regularização definitiva da baixa… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1003624-05.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NADIR JOSE DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sen… Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1003624-53.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para pagamento da dívida no prazo de 03 dias (art. 829 do Código de Pr… Ver mais
ADV: Ian Sousa (OAB 280293/SP), Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB 288430/SP) Processo 1003624-07.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pátio de Marília Ltda Me - Reqdo: Frafreire Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 215/21… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003624-66.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: A. J. M. C. - Apelado: B. P. S/A - Magistrado(a) Sidney Braga … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003624-29.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MINEIA MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO DA SILVA LE… Ver mais

Processo nº 1003624-79.2025.8.26.0223

ID: 301006225
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003624-79.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.H.C.S. - L.F.C.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/67, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais
Processo 1003624-79.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Luis Marcondes Luiz - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487,… Ver mais

Processo nº 1008987-18.2023.8.26.0223

ID: 277875962
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Grandisolli Romano (OAB 273698/SP) Processo 1008987-18.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Ester Silva Santos - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Pela sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária, esta fixada e… Ver mais
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