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Resultados para "1003626-41.2023.4.06.3802" – Página 43 de 46

Processo 1000270-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Helder Clementino Lima Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento… Ver mais
Processo 1002168-10.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandra Rita Campos - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, … Ver mais
Processo 1003718-40.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniela Saar e Saar - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estad… Ver mais
Processo 1002633-19.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Eufrasio Teberga - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra,… Ver mais
ADV: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB 142784/SP), Cristiano Magalhães (OAB 154933/SP) Processo 1002367-32.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kellen Briet da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/… Ver mais
ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1002240-94.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Silvia Almeida de Souza Franca - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta… Ver mais
Intimação
Processo 1017940-05.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - F.S. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para o desl… Ver mais
Processo 1002371-14.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - PISO SALARIAL - Angela Carolina Viezzi Vera - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicie… Ver mais
Processo 1003636-09.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Genaida de Jesus Pereira Amorim - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se e… Ver mais
Processo nº 1003626-64.2024.8.11.0041 (h) VISTOS, CLAUDECI SOARES DE BRITO propôs AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor de BRADESCO SEGUROS S/A e KIRTON SEGUROS S.A. Narra que em 06/07/2016, contratou com as requeridas um seguro que o indenizava em casos de morte (R$ 50.000,00), morte acidental (R$ 50.000,0… Ver mais
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