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Resultados para "1003642-48.2023.8.26.0457" – Página 43 de 45

Processo 1003642-84.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - L.C.A. - Vistos. Cuida-se de ação anulatória de lançamento tributário, pautada na alegação de ilegalidade do aumento do tributo, em decorrência das alterações promovidas pela Lei Complem… Ver mais

T. C. C. x C. D. R.

ID: 293416418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004899-47.2024.8.26.0019 (processo principal 1003642-67.2024.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - T.C.C. - C.D.R. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por T.C.C. contra a decisão de fls. 48-51, alegando omissão quanto ao pedido de averbação do d… Ver mais

Processo nº 1003642-05.2024.8.11.0013

ID: 320667951
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003642-05.2024.8.11.0013. REQUERENTE: SUSI APARECIDA MENEGHINI DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear e organizar o processo. A pre… Ver mais
Processo 1003642-72.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Marcos Cesar de Oliveira - Banco Votorantim S.A. - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a abusividade das cláusulas que preveem a cobrança da TARIFA DE AVALIAÇÃO, … Ver mais

Processo nº 1003642-89.2025.8.11.0006

ID: 260130772
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1003642-89.2025.8.11.0006 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: IASMIN MILENA SILV… Ver mais

Processo nº 1003642-72.2025.8.26.0006

ID: 306148278
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-72.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Agnaldo Tadeu Fiorillo - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora … Ver mais

Processo nº 1003642-41.2025.4.01.4100

ID: 328711785
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1003642-41.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MARLENE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO APARECID… Ver mais
Processo 0010343-20.2021.8.26.0002 (processo principal 1003642-60.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Imissão - Lilian Kaiting Chuang Wang - Robson Cyrillo - Vistos. Apontado débito de R$ 82.579,41 pelo exequente em 26 de junho de 2025 (fls. 530 e 561/565). Bloqueada a quantia … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003642-50.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. N. C. REPRESENTANTE: NATALIA PEREIRA NOGUEIRA Advogados do(a) A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1003642-95.2023.8.11.0059 VANDERLEI TESTONI e outros NELSON RICARDO ALVES DE SOUZA e outros Trata-se de AÇÃO DE REIVINDICATÓRIA ajuizada por VANDERLEI TESTONI e VOLNEI TESTONI em desfavor de NELSON RIC… Ver mais