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Resultados para "1003658-06.2024.8.26.0218" – Página 43 de 44

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: FABIANO DE ALMEIDA 1000826-44.2023.5.02.0447 : TATIANA TIEMI TAMASHIRO : DROGARIA NOVA DM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROCESSO nº 1000826-44.2023.5.02.0447 (AP) 4ª T… Ver mais

Processo nº 1003658-50.2019.8.11.0007

ID: 312675795
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1003658-50.2019.8.11.0007 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO/ISS/IMPOSTO SOBRE SERVIÇO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turm… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1003658-50.2019.8.11.0007 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO/ISS/IMPOSTO SOBRE SERVIÇO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turm… Ver mais

Processo nº 0000096-84.2009.8.11.0109

ID: 324064505
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 0000096-84.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: CICERO GONCALVES DE OLIVEIRA I. Relatório Trata-se de Execução Fiscal, objetivando o recebimento dos valores descritos na exordial. Após o ajuizamento d… Ver mais

Processo nº 0000096-84.2009.8.11.0109

ID: 324064524
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 0000096-84.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: CICERO GONCALVES DE OLIVEIRA I. Relatório Trata-se de Execução Fiscal, objetivando o recebimento dos valores descritos na exordial. Após o ajuizamento d… Ver mais

Processo nº 0000194-69.2009.8.11.0109

ID: 324121722
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 0000194-69.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: LUIZ CARLOS TABONI I. Relatório Trata-se de Execução Fiscal, objetivando o recebimento dos valores descritos na exordial. Após o ajuizamento do feito, f… Ver mais

Processo nº 0000194-69.2009.8.11.0109

ID: 324121725
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 0000194-69.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: LUIZ CARLOS TABONI I. Relatório Trata-se de Execução Fiscal, objetivando o recebimento dos valores descritos na exordial. Após o ajuizamento do feito, f… Ver mais

Processo nº 0000194-69.2009.8.11.0109

ID: 324107308
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 0000194-69.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: LUIZ CARLOS TABONI I. Relatório Trata-se de Execução Fiscal, objetivando o recebimento dos valores descritos na exordial. Após o ajuizamento do feito, f… Ver mais

Processo nº 0000194-69.2009.8.11.0109

ID: 324107325
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 0000194-69.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: LUIZ CARLOS TABONI I. Relatório Trata-se de Execução Fiscal, objetivando o recebimento dos valores descritos na exordial. Após o ajuizamento do feito, f… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 0000096-84.2009.8.11.0109 Autor: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA Réu: CICERO GONCALVES DE OLIVEIRA I. Relatório Trata-se de Execução Fiscal, objetivando o recebimento dos valores descritos na exordial. Após o ajuizamento d… Ver mais
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