Resultados para "1003666-27.2024.8.26.0268" – Página 43 de 51

Processo nº 1003666-31.2025.8.26.0126

ID: 302852846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1003666-31.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. A. M. P. V. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIANO DONIZETI DE SIQUEIRA

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Processo 1003666-31.2025.8.26.0126 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.M.B. - - V.A.M.P. - Vistos. Primeiramente, trata-se de cumprimento de sentença, o qual, n…

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Pedro Ivo Puttini x Colegio Coi Ltda Me e outros

ID: 312995800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003666-64.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO PUTTINI

Polo Passivo:

COLEGIO COI LTDA ME MARCELA SITTA DESERTI

Intimação

Advogados:

RENATO ABOU NASSER HINGST

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNANI CASSIANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE DOMINGOS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA

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Processo 1003666-64.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1017043-39.2024.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Ivo Puttini - Colegio Coi Ltda Me - - Marcela Sitta Desert…

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Processo nº 1003666-96.2025.4.01.3315

ID: 276084721

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003666-96.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

STEFANE DIAS ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALVARO MATTOS CUNHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA __________________________________…

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Jose Adriano Guedes x José Rodrigues Basílio Filho

ID: 326577188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003666-19.2017.8.26.0156

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ADRIANO GUEDES

Polo Passivo:

JOSé RODRIGUES BASíLIO FILHO

Intimação

Advogados:

ROBSON ANDRE SILVA

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NATÁLIA MAIA NOBREGA PEDROSO SOUZA BRAVIM

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BEATRIZ GABRIELA LIMA

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Processo 1003666-19.2017.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Adriano Guedes - José Rodrigues Basílio Filho e outros - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, …

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Ronaldo Paulino e outros x Setpar Grupofort Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 332277707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003666-10.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO PAULINO THIAGO RODRIGO MIRANDA PAZIM VINICIUS APARECIDO MIRANDA PAULINO

Polo Passivo:

SETPAR GRUPOFORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO

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LEANDRO GARCIA

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Processo 1003666-10.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Paulino - - VINICIUS APARECIDO MIRANDA PAULINO - - THIAGO RODRIGO MIRANDA PAZI…

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Processo nº 1003666-96.2025.8.26.0266

ID: 301163770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003666-96.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA

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Processo 1003666-96.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Maria da Silva Garcia - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anot…

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Processo nº 0004078-31.2023.8.26.0099

ID: 296646316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004078-31.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WALTER MAPRELIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI

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Processo 0004078-31.2023.8.26.0099 (processo principal 1003666-59.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Walter Maprelian - Fls. 120. Indefiro o quanto pleiteado, no…

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Processo nº 1003666-40.2022.8.26.0642

ID: 291212550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003666-40.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA LIMA BAUZYS SILVIA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FERRAZ DA COSTA AGUIAR

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Processo 1003666-40.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Silvia Lima - - Angela Maria Lima Bauzys - Vistos. A parte autora deverá afirmar nos autos, nos termos do artigo 257, I …

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Processo nº 1003666-69.2025.8.26.0663

ID: 314368939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003666-69.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO SHOPPING IGUATEMI ESPLANADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA MUNHOZ LAZZARINI

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Processo 1003666-69.2025.8.26.0663 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Consórcio Shopping Iguatemi Esplanada - Vistos. 1) Diante da falta de pagamento dos aluguéis e da au…

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Processo nº 1004375-81.2023.4.01.3904

ID: 278275696

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004375-81.2023.4.01.3904

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA LUCIA CARVALHO LESSA

Decisão

Advogados:

LUIS FERNANDO PANTOJA LOPES

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TARCISIO SAMPAIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1004375-81.2023.4.01.3904 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA ANDREIA FERREIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1004375-81.2023.4.01.3904 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA ANDREIA FERREIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO SAMPAIO DA SILVA - PA19491 LITISCONSORTE: VERA LUCIA CARVALHO LESSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de nulidade de atos processuais por suposta ausência de intimação eletrônica em nome do patrono citado na peça de contestação apresentada, o que configuraria cerceamento de defesa. Compulsando os autos, observa-se que foi proferido o despacho de id 2129082087, o qual determinou que a requerida Vera Lúcia Carvalho Lessa emendasse a sua peça contestatória com vistas a compor a reconvenção apresentada. A intimação da ré ocorreu a partir do advogado cadastrado pela própria parte junto ao PJE, oportunidade em foi assumido o ônus de ciência dos atos processuais independentemente de qualquer ação da Secretaria deste juízo, de modo que o cadastro no sistema PJE é de responsabilidade do advogado habilitante. É neste sentido, inclusive, o seguinte julgado proferido pelo TRF 1: “MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DE PRAZO PARA RECORRER. RESTITUIÇÃO DE PRAZO. NEGATIVA. DECISÃO PASSÍVEL DE RECURSO. TERATOLOGIA. INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO DA SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO. NEGADO PROVIMENTO. (...) 3. Cadastro no sistema PJe é de responsabilidade do advogado (Portaria Presi 467/2014, art. 2º). (...) (TRF 1 - 1003666-60.2019.4.01.0000 – AGTMS – Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA, Julgamento: 18/08/2020)” Desta feita, não comprovado erro imputável a este juízo na comunicação dos atos processuais, indefiro o pedido de nulidade suscitado. Ademais, acolho o pedido de produção de prova oral com a designação de audiência conforme pauta a ser estabelecida junto à Secretaria desta Subseção Judiciária, cabendo às partes cientificarem as testemunhas arroladas independentemente de qualquer diligência deste juízo. Publique-se. Intimem-se. assinado digitalmente

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