Resultados para "1003666-90.2025.8.26.0268" – Página 43 de 52

Sul America Cia De Seguro Saude x Valeria Frederica Penna Scandar E Outros

ID: 309515535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003666-41.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

VALERIA FREDERICA PENNA SCANDAR E OUTROS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS

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ANDRE GUIDI BARBOSA DE JESUS

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Processo 1003666-41.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Valeria Frederica Penna Scandar e Outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinató…

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Processo nº 1663168-96.2021.8.26.0090

ID: 275839051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1663168-96.2021.8.26.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANO DE CAMARGO

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BERNARDO BUOSI

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ADV: Rosano de Camargo (OAB 128688/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP) Processo 1663168-96.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Tendo em vi…

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Município De Garça x Cornelio Cezar Kemp Marcondes e outros

ID: 326983133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1003666-15.2016.8.26.0201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GARçA

Polo Passivo:

CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES ENGETRIN ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA. LUIZ CARLOS GOMES DE SA LUIZ CARLOS SANTILLI GABALDI MILTON KIYOSHI HIROTA

Intimação

Advogados:

RICARDO HATORI

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ORILENE ZEFERINO FELIX GOMES DE SÁ

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LUIS ANTONIO MONTEIRO PACHECO

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JÚLIO MARCONDES DE MOURA NETO

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JESUINO JOSE RODRIGUES

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HUBERT CAVALCA

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HÉLIO DA SILVA RODRIGUES

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FABRÍCIO TAMURA

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DOUGLAS JOSÉ JORGE

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CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES

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ANA CAROLINA MIRANDA MENDES

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Processo 1003666-15.2016.8.26.0201 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município de Garça - Cornelio Cezar Kemp Marcondes - - Engetrin Engenharia e Construções Ltda. - - Luiz Carlo…

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Processo nº 1003666-76.2023.8.26.0360

ID: 331511878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003666-76.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MILENE DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MAYRA FERREIRA

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Processo 1003666-76.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Milene Dias - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado MILENE …

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Processo nº 1001047-90.2025.8.26.0268

ID: 305659016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001047-90.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DUILIS DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GOMES DOS SANTOS

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Processo 1001047-90.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Duilis de Moraes - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feit… Processo 1001047-90.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Duilis de Moraes - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a incluir a bonificação por resultado no cálculo dos valores recebidos a título de terço constitucional de férias, licença prêmio indenizada e décimo terceiro salário, bem como a pagar, respeitada a prescrição quinquenal, as diferenças apuradas, devendo os valores serem atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora desde as datas que as diferenças deveriam ter sido pagas à autora, observando-se os índices e taxas fixados pelo STF no julgamento do Tema 810, que serão aplicados até 08 de dezembro de 2021, e a partir de então acrescidas somente da SELIC (art. 3º da EC nº 113/2021) Sem custas e honorários advocatícios com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95. O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1,5% (um e meio por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$32,75 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de recurso inominado. P.I.C. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP)

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Processo nº 1003666-31.2025.8.26.0126

ID: 302852846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1003666-31.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. A. M. P. V. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIANO DONIZETI DE SIQUEIRA

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Processo 1003666-31.2025.8.26.0126 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.M.B. - - V.A.M.P. - Vistos. Primeiramente, trata-se de cumprimento de sentença, o qual, n…

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Pedro Ivo Puttini x Colegio Coi Ltda Me e outros

ID: 312995800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003666-64.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO PUTTINI

Polo Passivo:

COLEGIO COI LTDA ME MARCELA SITTA DESERTI

Intimação

Advogados:

RENATO ABOU NASSER HINGST

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ERNANI CASSIANO JUNIOR

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ELIANE DOMINGOS CRUZ

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ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA

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Processo 1003666-64.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1017043-39.2024.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Ivo Puttini - Colegio Coi Ltda Me - - Marcela Sitta Desert…

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Processo nº 1003666-96.2025.4.01.3315

ID: 276084721

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003666-96.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

STEFANE DIAS ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALVARO MATTOS CUNHA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA __________________________________…

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Jose Adriano Guedes x José Rodrigues Basílio Filho

ID: 326577188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003666-19.2017.8.26.0156

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ADRIANO GUEDES

Polo Passivo:

JOSé RODRIGUES BASíLIO FILHO

Intimação

Advogados:

ROBSON ANDRE SILVA

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NATÁLIA MAIA NOBREGA PEDROSO SOUZA BRAVIM

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BEATRIZ GABRIELA LIMA

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Processo 1003666-19.2017.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Adriano Guedes - José Rodrigues Basílio Filho e outros - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, …

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Ronaldo Paulino e outros x Setpar Grupofort Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 332277707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003666-10.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO PAULINO THIAGO RODRIGO MIRANDA PAZIM VINICIUS APARECIDO MIRANDA PAULINO

Polo Passivo:

SETPAR GRUPOFORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO

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LEANDRO GARCIA

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Processo 1003666-10.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Paulino - - VINICIUS APARECIDO MIRANDA PAULINO - - THIAGO RODRIGO MIRANDA PAZI…

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