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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-55.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEIDINALDA LIMA BRAGA REPRESENTANTES… Ver mais
Processo 1003670-48.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Rodrigues Becker - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a manifestar(em)-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 ou art. 351 do C… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1003670-05.2023.8.11.0046. REQUERENTE: VINICIUS MOABE DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. A parte exequente sustenta o descumprimento da obrigação de fazer determinada no feito,… Ver mais

Processo nº 1005610-31.2025.8.26.0009

ID: 304329405
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1005610-31.2025.8.26.0009 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Mocelino Parente Aguiar - - Inácio Reginaldo de Aguiar - Vistos. Tendo em vista que o contrato de locação juntado aos autos não contém previsão de nenhuma das garantias elencadas no art. 37 da Lei 8.245/91 e considerando ai… Ver mais
Processo 1007744-31.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Portal Vl Prudente Vl Oratório - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e Normas de Serviço da Corregedoria, preparei para remessa ao Di… Ver mais
Processo 0018796-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1003670-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Henrique Damiano - Banco do Brasil S/A - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. - - Booking.com B.v. - Nº de Ordem: 2024/000278 Vistos. Autorizo a expedição… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-21.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO DA SILVA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 0002478-98.2025.8.26.0003 (processo principal 1003670-93.2018.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.J.P.H. - D.S.P. - Vistos. Fls. 45/48: 1. Manifeste-se o(a) exequente quanto à impugnação do(a) executado(a), no prazo de 15 dias. Em caso de … Ver mais
Intimação
Processo 1003670-49.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.R. - - L.S.R. - R.V.R. - Vistos. 1. Atendendo ao disposto no art. 3º, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, se possuem interesse na designação de ses… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003670-45.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO ALBERTO LELIS E SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais
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