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Resultados para "1003676-79.2023.8.26.0309" – Página 43 de 52

Intimação
Processo 1017644-79.2023.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.C.S. - - T.C.F. - G.C.S. - Vistos. Em princípio, diante da certidão de fl. 729, nada obstante a manifestação do requerido à fl. 708, deixo de determinar a designação de sessão extraordinária de conciliação … Ver mais
Processo 1004670-03.2024.8.26.0106 (apensado ao processo 1003676-09.2023.8.26.0106) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francisco José Ferraz do Amaral Ravaglia - - Ortolife Br… Ver mais

Processo nº 1003676-15.2023.8.26.0007

ID: 277801378
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Roberto Nascimento Santos (OAB 354350/SP) Processo 1003676-15.2023.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Reqte: G. V. da S. - Ante o exposto, decreto a interdição do(a) requerido(a) Marcos Aurélio Vieira da Silva, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer os seguintes atos sem curado… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1003676-79.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais
Processo 1003676-16.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Giovana da Costa Boni Valente - 1. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrôn… Ver mais

Processo nº 1003676-69.2025.8.26.0322

ID: 325792635
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003676-69.2025.8.26.0322
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-69.2025.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Bruno Galati Mont'alvao - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e… Ver mais
Processo 1003676-80.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Altair Monteiro Souza Araujo - Fernandópolis Urbanizadora Spe Ltda - Vistos. Fl. 134: Corrijo erro material constante do tópico 3 da decisão de fls. 120/123, que passa a ter a seguinte r… Ver mais
Processo 0013034-51.2024.8.26.0309 (processo principal 1022882-79.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edmundo Jobim de Oliveira - Unibap-união Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. 1. Estendo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita que lhe fora… Ver mais
Processo 1003676-84.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Alessandro Olimpio Cezar - - Luiz Antonio Sant’anna - Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos ajuizados por ALESSANDRO OLÍMPIO CÉSAR e … Ver mais
Processo 1003676-08.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Leonardo Henrique Neris Davila - - Wilton Mario Machado de Jesus - - Jb Veiculos Ltda Nome Fantasia Mogi Plus Veiculos e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os p… Ver mais
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