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Processo nº 1001834-22.2024.8.11.0091

ID: 300695746

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001834-22.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS WEBER

Sentença

Advogados:

LUCAS FERNANDO DE CANDIO AMARAL (OAB/MT 30.365)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1001834-22.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MATEUS WEBER Vistos. I RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou e MATEUS WEBER, como incurso na con… Ver mais

D. M. De B. x B. S. S. A. e outros

ID: 293288008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008644-43.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. M. DE B.

Polo Passivo:

B. S. S. A. Q. A. D. B. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB/SP 190.750) LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081) ANE CAROLINE DIDZEC (OAB/SP 413.367) ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA (OAB/PE 54.152) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1008644-43.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.M.B. - B.S.S. - - Q.A.B.S. - Vistos. Trata-se de ação que D.M.B. ajuizou em face de BRADESCO SAÚDE S/A e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A, objetivando a parte autora, em breve síntese, e in… Ver mais

Isadora De Freitas Souza e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 326194676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004908-80.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISADORA DE FREITAS SOUZA SUZILAINE ALVES DE FREITAS SOUZA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB/SP 148.323) ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB/SP 337.526)

Processo 1004908-80.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Suzilaine Alves de Freitas Souza - - Isadora de Freitas Souza - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Cuida-se de ação ajuizada por SUZILA… Ver mais

Banco C6 Consignado S.A. x Jaimilton Dos Santos Porto

ID: 260103170

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5754434-74.2024.8.09.0087

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

JAIMILTON DOS SANTOS PORTO

Ementa

Advogados:

ARTHUR RODRIGUES GOMES (OAB/GO 39.618) FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/GO 226.657)

Ementa. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C RECONVENÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPRAVAÇÃO DO PAGAMENTO. MORA CARACTERIZADA. MANUTENÇÃO DA BUSCA E APREENSÃO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta por inst… Ver mais

Processo nº 1003681-81.2025.8.26.0196

ID: 307796263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003681-81.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INGRID LOBATO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB/SP 148.696)

Processo 1003681-81.2025.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Ingrid Lobato Xavier - Vistos. Processo em ordem. INGRID LOBATO XAVIER, com qualificação e representação nos autos (fls. 12/13), com fundamento nos preceitos legais indicados, impetrou o presente Mandado d… Ver mais

Processo nº 5556911-88.2024.8.09.0011

ID: 282414645

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5556911-88.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAYS CRISTINA PEREIRA DA MATA

Ementa

Advogados:

PAULO HENRIQUE MEDEIROS (OAB/GO 49.036)

Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS. INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR. MORA NÃO DESCARACTERIZADA. I. CASO EM EXAME1. Ação de busca e apreensão de veículo com garantia fiduciária. Alegado inadimplemento contratual por part… Ver mais

Processo nº 5556911-88.2024.8.09.0011

ID: 282414649

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5556911-88.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SAFRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES (OAB/MG 91.045)

Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS. INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR. MORA NÃO DESCARACTERIZADA. I. CASO EM EXAME1. Ação de busca e apreensão de veículo com garantia fiduciária. Alegado inadimplemento contratual por part… Ver mais

Processo nº 1003681-05.2025.8.26.0189

ID: 276963502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003681-05.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDóPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CALEGARI (OAB/SP 384.039)

ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003681-05.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Carlos Alberto de Campos Viana (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias útei… Ver mais

Processo nº 1000765-73.2024.8.11.0084

ID: 311496108

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000765-73.2024.8.11.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CICERO EDUARDO LINS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA BOEIRA FONSECA (OAB/MT 254.540) GILMAR GUIZONI (OAB/AM 12.026)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000765-73.2024.8.11.0084 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1000765-73.2024.8.11.0084

ID: 311496110

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000765-73.2024.8.11.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPASTORIL MADEIREIRA E COLONIZADORA SANHACO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARIA FERNANDA PANKA AYRES (OAB/PR 40.654) PRISCILA ANTONIAZZI CALOMENO (OAB/PR 36.726)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000765-73.2024.8.11.0084 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [D… Ver mais

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