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Resultados para "1003727-06.2024.8.26.0358" – Página 43 de 50

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003727-69.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO) (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) De ordem nos termos da Po… Ver mais
Intimação
Processo 1003727-34.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ketilen Flavia de Souza Orlando - - Davi Wilson de Souza - Vistos. 1) Considerando que o autor é menor de idade e está isento de apresentar declaração de imposto de renda, aliado ao fato de não possuir trabalh… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003727-67.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J… Ver mais
Processo 1003727-48.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eliane Pereira Franco Moalla - - Claudio Emeterio de Oliveira - - Regina Maria de Almeida Soares - - João Bastos Sobrinho - - Valmir dos Santos - - Fátima Conceição de Oliveira - Ciência… Ver mais
Processo 1003727-91.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Levy Calmont Maia - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Embora regularmente intimado(a) para emendar a petição inicial, o(a) autor(a) não cumpriu a decisão retro, … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003727-27.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DUTRA DA SILVA REPRESENTANTES … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003727-56.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Noel Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Mag… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003727-93.2021.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMU… Ver mais
Processo 1003727-83.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Alves Ferreira - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, incluindo a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070430-58.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nozomu Tamura - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais
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